O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) deflagrou a segunda etapa do processo para a eleição do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Sul, referente ao mandato 2016-2019. Após a fase de inscrições, impugnações e publicação do edital com os candidatos habilitados, o processo segue agora com a capacitação e a prova eliminatória.

Estão na disputa 23 candidatos que, ao longo desta semana, participam de uma capacitação sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal 6809, de 21 de agosto de 2013, português, redação oficial, ética e relacionamento interpessoal e Resolução 170 do Conanda. As aulas acontecem todas as noites em uma das salas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Já no domingo, dia 16, das 8h ao meio-dia, eles farão uma prova eliminatória acerca dos conteúdos tratados.

O pleito propriamente dito será realizado no dia 4 de outubro e todos os eleitores do município, em dia com a Justiça Eleitoral, estarão aptos a votar. Serão eleitos por voto direto cinco membros titulares e cinco suplentes.

A campanha eleitoral terá início após o dia 31 de agosto, data em que será publicado o edital com os nomes dos candidatos habilitados a participar do processo. A lista será divulgada em jornal de grande circulação no município, fixada na sede do Comdica e também estará à disposição no site da Prefeitura.

De acordo com a coordenadora do Comdica, Marla Hansen, para o pleito do dia 4 de outubro, 20 urnas serão distribuídas na Escola Polivalente e na Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, onde estarão a 40ª e a 162ª zonas eleitorais. A votação será manual, ou seja, por meio de cédulas em papel. Ela ressalta a transparência de todo o processo. “Estamos buscando o apoio dos meios de comunicação local para informar passo a passo as etapas do processo. É uma eleição que acontece a cada quatro anos, portanto é importante que as pessoas acompanhem e que participem dessa escolha”, disse.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo que tem a função de zelar pelos direitos da infância e da juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A eleição para conselheiro tutelar é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação, e fiscalização do Ministério Público.

Outras informações sobre a eleição dos conselheiros podem ser obtidas junto Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo telefone (51) 3715 6230, ou na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1682 – Bairro Bonfim, das 7h45min às 11h45min e das 13h às 17h, ou ainda pelo endereço eletrônico [email protected]