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Clandestinos

Como os táxis piratas atuam em Santa Cruz do Sul

“Entra na frente”, avisa o motorista ao passageiro. O motivo é não levantar suspeitas dos taxistas de que ele trabalha como condutor de Uber. Durante a corrida, entrega cartões com a logomarca do aplicativo. Com balas e wi-fi liberado, o serviço se assemelha ao oferecido regularmente. Tudo certo, exceto o fato de que o trajeto está sendo percorrido em Santa Cruz do Sul. No município, não existe veículo autorizado a circular como Uber. Os táxis clandestinos, com uma frota estimada em 30 veículos, evoluíram.

A profissionalização de uma atividade clandestina cresceu nos últimos anos. Os taxistas, lesados pela operação ilegal, estimam que 30% do mercado esteja nas mãos desses motoristas. Com preços competitivos, eles circulam por diferentes bairros. O Universitário é um dos que concentram alto número de motoristas informais, devido à circulação de estudantes. Uma das explicações é o fato de a propaganda ser feita principalmente pelas redes sociais, ferramenta pouco usada pelos taxistas legalizados.

A Gazeta do Sul fez seis corridas com clandestinos nos últimos dez dias, sem se identificar. Entre os condutores, é comum o relato de que aliam o serviço de “táxi” com um emprego formal. Em um dos casos, o motorista relatou à reportagem que só faz corridas fora do horário comercial, mas planeja abandonar o emprego e se dedicar integralmente à atividade. Outro condutor, que trabalha em tempo integral, diz que está à procura de uma taxista mulher, para poder facilitar o atendimento do público feminino. Quer ganhar mais confiança das clientes.

Um terceiro motorista, que garante ser Uber – embora o serviço não exista em Santa Cruz –, diz que mantém turnos diários de 12 horas. Ele relata que trabalha junto com outros sete condutores, que atendem em carros e motos. A média, segundo ele, é de 50 corridas por dia em cada veículo. “Fico parado aqui no meu ponto e só vejo os clandestinos passarem para lá e para cá”, indigna-se o presidente da Associação Rádio Táxi, Adair Neves.

Enquanto isso, o motorista clandestino faz propaganda da atividade, afirmando que as corridas em média saem 30% mais baratas do que em um táxi normal. E em trajetos mais longos garante que o valor chega a 50% menos, numa concorrência desleal. “Como vou competir com um serviço que não tem regulação e não paga imposto? Não temos o que fazer. Ficamos de mãos atadas”, afirma Neves.

COMO FUNCIONA

CONTATO: os táxis clandestinos atendem tanto pelo celular como pelos aplicativos de bate-papo. Em geral, eles não atendem à primeira chamada e retornam a ligação. Na primeira corrida, questionam como a pessoa soube que ele fazia esse tipo de serviço.

ESPERA: em uma das tentativas, com três telefones diferentes, não foi possível conseguir uma corrida a partir da Unisc. Os condutores disseram que estavam ocupados com outras corridas. O tempo de espera também varia conforme cada motorista. Em alguns casos foi de cinco a dez minutos, mas em outros chegou a 15 minutos.

VEÍCULO: o tipo de automóvel usado pelos clandestinos varia bastante. As corridas nas quais circulamos foram atendidas tanto por carros mais antigos, sem ar-condicionado, como caminhonetes e outros modelos de alto padrão, sedã, com banco de couro.

ONDE: os táxis clandestinos atendem em diferentes pontos do município, como na Zona Sul e no Centro. No entanto, segundo a Associação Rádio Táxi, percebe-se uma maior concentração no Bairro Universitário.

VALORES: o preço cobrado não está baseado em taxímetro, por isso tem variações. Alguns motoristas já indicam o valor antes de o cliente embarcar no carro. Outros se negam a atender corridas curtas, já que o valor mínimo cobrado é de R$ 10,00. Porém, em outros casos, alguns utilizam preços tabelados. A corrida, independente do trajeto, fica no valor de R$ 10,00. O pagamento só é aceito em dinheiro.

PONTO A PONTO

Multa administrativa
Quem é flagrado nesse tipo de operação pode receber multa de R$ 3.830,80. Nos últimos seis meses, porém, apenas cinco casos foram identificados e autuados pela Prefeitura. O trabalho é feito pelos fiscais de trânsito. As fiscalizações ocorrem mediante denúncias que, na maioria das vezes, são feitas por taxistas regulares. A dificuldade em fazer o flagrante, já que os carros não têm identificação, joga a favor da ilegalidade.

É difícil flagrar
Segundo o secretário municipal de Transportes, Gerson Vargas, o flagrante é mesmo o maior desafio. “Às vezes o passageiro diz que está apenas pegando carona com um amigo e, mesmo sabendo que não é, não conseguimos provar.” Para Vargas, a expansão da clandestinidade se deve ao fato de o custo do serviço ser quase sempre menor do que o regular. “A pessoa não paga taxa, não tem nenhuma obrigação, então acaba sendo mais barato”, observou.

“Sem qualidade e segurança”
Profissional regular há 36 anos, o presidente do Sinditaxi, Renato Faust, diz que o crescimento da clandestinidade é um fenômeno dos últimos três anos. Para ele, o principal problema, além da falta de fiscalização mais efetiva, é o fato de parte da população aderir ao serviço, mesmo sabendo que se trata de um negócio irregular. “É um serviço sem qualidade, sem segurança, e a população apoia. É essa consciência que precisa mudar.”

“A maioria são ex-taxistas”
O presidente da Associação Rádio Taxi, Adair Neves, estima que os clandestinos estejam comprometendo até um terço da demanda do serviço regular Segundo ele, a maioria são ex-taxistas que levaram suas clientelas particulares para a clandestinidade. “Se tem 30 clandestinos hoje, 25 são ex-taxistas. E os clientes que têm vínculos com eles, que já estão acostumados, acabam indo junto”, analisa.

Contravenção penal
Quem opera com táxi clandestino, além de receber multa, pode responder criminalmente por exercício ilegal da profissão. A lei das contravenções penais determina que quem exerce profissão ou atividade econômica ou anuncia que a exerce, sem preencher as condições legais para o exercício, pode ser condenado a uma pena de prisão simples, de 15 dias a três meses ou multa. Não há, porém, registros policiais recentes desse tipo em Santa Cruz.

Uber, só no aplicativo
Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa da Uber no Brasil confirmou que não existe operação em Santa Cruz do Sul – portanto, os motoristas que utilizam o nome da empresa não são autorizados. A nota também lembra que, no serviço, as viagens são solicitadas exclusivamente por meio do aplicativo e nunca por ligação ou outro meio. “Não há viagens Uber por fora da plataforma”, diz o texto.

Por que usam?
Entre os usuários, as principais motivações para usar o táxi clandestino são a facilidade de contato e os preços. Muitos motoristas atendem pelos aplicativos de bate-papo – embora essa ferramenta também seja utilizada pelos taxistas regulares. “Quando ficava muito tarde alguns taxistas não atendiam”, conta uma universitária. Alguns clandestinos se dedicam a atender especificamente clientes em chegada e saída de festas.

A FROTA

  • 170 permissões
  • 152 na zona urbana
  • 18 na zona rural
  • 267 taxistas licenciados
  • 30 clandestinos*

O QUE DIZ A LEI

1 O transporte individual de passageiros funciona sob regime de permissão em Santa Cruz. Isso significa que, para explorar o serviço, é preciso passar por concorrência pública da Prefeitura.

2 Para obter a licença, os taxistas precisam arcar com os custos de alvará (R$ 107,70), passar por um curso com carga de 32 horas e adaptar os veículos às normas previstas na legislação, como a implantação de taxímetro e de faixa de identificação nas laterais. Além disso, recolhem Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) como autônomos.

3 Os veículos precisam ser da cor branca, com quatro portas e ar- condicionado, e não podem ter idade superior a dez anos. São submetidos a vistorias anuais por serviços credenciados pelo Detran-RS e auditados pelo Inmetro para verificar condições mecânicas, elétricas, de chapeamento, pintura, estofamento e segurança – o custo fica entre R$ 50,00 e R$ 60,00.

4 A legislação municipal prevê três categorias de táxis: comum urbano (lotado em pontos dentro do perímetro urbano e identificados com faixa azul), comum rural (lotados no perímetro rural e identificados com faixa verde) e acessível (com dispositivo de acessibilidade para cadeirantes, com prioridade no transporte de pessoas portadoras de deficiência).

5 Pela lei, o número de táxis licenciados não pode exceder a proporção de um veículo para cada 620 habitantes da zona urbana. Isso significa que hoje, com uma população urbana estimada em 110 mil pessoas, o número de permissões poderia ser de até 178. Segundo a Prefeitura, porém, são 152.

6 Alguns municípios, como Porto Alegre e São Paulo, têm regulamentado em lei o transporte privado e remunerado de passageiros, que contempla serviços como Uber e Cabify. Esses serviços, porém, ainda não são operados em Santa Cruz.

DENUNCIE

Quem tiver informação sobre alguma operação clandestina de transporte em Santa Cruz deve avisar a Prefeitura pelos telefones 118 e 3711 3611 ou ainda pelo WhatsApp 98443 0312. 

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