O reflexo da escalada bélica entre Irã, Estados Unidos e Israel deixou de ser uma preocupação geopolítica abstrata para se tornar um peso real no bolso do consumidor de Santa Cruz do Sul. O mais recente levantamento de preços do Procon, realizado nessa terça-feira, 17, revela que o óleo diesel foi o combustível que mais sofreu com a instabilidade internacional, registrando uma alta de 14% no preço médio em apenas duas semanas.

No início do mês, o preço médio do diesel comum na cidade era de R$ 6,12. Agora, saltou para R$ 6,98. O cenário é ainda mais agudo no Diesel S-10, cujo preço médio subiu de R$ 6,22 para R$ 7,06. O movimento acompanha o reajuste de R$ 0,38 por litro anunciado pela Petrobras na última sexta-feira, 13, mas o mercado local absorve também a pressão da oferta restrita. Com o barril do petróleo Brent orbitando os US$ 100 e a ameaça de bloqueio no Estreito de Ormuz – por onde escoa 20% da produção mundial –, o custo de importação disparou.

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Apesar da curva ascendente, o levantamento do Procon evidencia que a disparidade entre os postos tornou a pesquisa de preços uma ferramenta de sobrevivência financeira. No caso do Diesel S-10, a diferença entre o menor preço encontrado (R$ 6,24) e o maior (R$ 7,79) permite uma economia de até R$ 77,50 no abastecimento de um tanque de 50 litros.

A gasolina comum, embora com variação mais tímida no preço médio (subiu de R$ 6,41 para R$ 6,48), também exige atenção. A amplitude de preços nas bombas saltou consideravelmente: no dia 3 de março, a economia máxima entre postos era de R$ 12,50 por tanque; hoje, essa margem subiu para R$ 30,00, sinalizando que alguns estabelecimentos ainda seguram estoques antigos enquanto outros já repassaram os custos novos.

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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
A medida foi apresentada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal. A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

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A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira. O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. (Agência Brasil)

Estabelecimentos podem ser alvo de processos administrativos

A iniciativa também está alinhada às orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recomendou aos Procons de todo o Brasil a intensificação das ações de fiscalização no mercado de combustíveis. A medida ocorre em meio à instabilidade internacional no setor energético, relacionada a conflitos no Oriente Médio, que têm impactado a dinâmica global de preços.

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Em documento recente encaminhado aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a Senacon ressaltou que o papel dos Procons não é controlar administrativamente os preços, mas verificar se eventuais aumentos estão devidamente fundamentados em custos reais, como aquisição, logística ou tributação.

Além da análise documental, a orientação nacional prevê atenção à transparência das informações prestadas ao consumidor e à qualidade dos combustíveis comercializados, incluindo a verificação do cumprimento das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso sejam identificados indícios de aumento de preços sem justificativa adequada, os estabelecimentos poderão ser alvo de processos administrativos, com possibilidade de aplicação das sanções previstas na legislação consumerista, como multa. Segundo o Procon, a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e assegurar que os consumidores tenham acesso a preços formados de maneira transparente e justificada.

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Consumidores que desejarem registrar reclamações, denúncias ou solicitar orientações podem procurar o Procon de Santa Cruz do Sul. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na Rua Júlio de Castilhos, 733, no Centro. As reclamações podem ser registradas até as 15 horas, sem necessidade de agendamento prévio. Também é possível entrar em contato pelo telefone 151 ou pelo número (51) 3120-4650, que também possui atendimento via WhatsApp.

Contexto safra

A pressão sobre o diesel ocorre em um momento crítico para a região, coincidindo com o período de safra. Embora o governo federal tenha zerado alíquotas de PIS e Cofins para mitigar o impacto, a dependência brasileira de diesel importado (cerca de 27%) deixa o mercado vulnerável. Líderes do setor descartam o desabastecimento total, mas admitem que as distribuidoras estão operando com vendas fracionadas para garantir o fluxo logístico diante da incerteza global.

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