O Conselho Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul se mobiliza para manter o aporte de recursos públicos no Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), a fim de fomentar o setor. Ao longo de 2025, diante do contingenciamento de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, não ocorreu aporte de valores. 

Desde a criação do Funcultura, em 2019, houve contribuição em dois anos. Em 2023, o Executivo concedeu um incentivo de R$ 150 mil. No período, 14 projetos foram contemplados com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Entre as iniciativas beneficiadas estão aulas de dança para crianças, gravação de videoclipes, experiência gastronômica afro, festivais (incluindo o de Filmes sobre Deficiência), oficinas e apresentações em escolas municipais.

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Já no ano seguinte, o fundo chegou a R$ 330 mil, com a aplicação de mais R$ 150 mil do Município, além de R$ 150 mil do Legislativo e R$ 30 mil em rendimentos. Ao todo, 22 projetos receberam R$ 15 mil. O Rodeio Artístico do CTG Rincão da Alegria, o Colab Imaginário e o Festival Vivemos em Santa Cruz do Sul foram alguns dos agraciados.

Uma pesquisa preliminar virtual feita pelo conselho entre os dias 30 de novembro e 7 de dezembro evidencia o impacto social e econômico da destinação dos recursos ao fomento. Ao todo, 18 contemplados – cinco de 2023 e 13 de 2024 – participaram, representando 50% do total de beneficiados.

O levantamento apontou que 90% dos projetos usaram os recursos para remunerar as suas equipes. A maioria deles – 60% – tinha de duas a quatro pessoas. Além disso, estima-se que 2.750 pessoas foram beneficiadas pelos 18 projetos. Desse modo, calcula-se que pelo menos 5 mil foram atingidas.

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A pesquisa também apontou que 50% dos projetos tiveram continuidade por meio de outros editais estaduais ou municipais. Com isso, o cálculo é que em torno de R$ 650 mil vieram para Santa Cruz por meio de editais estaduais, o que, conforme o estudo, demonstra a capacidade de “capital semente” dos recursos do Funcultura. 

A partir das informações coletadas, uma avaliação preliminar indica que cada real investido no setor pela Prefeitura gerou um retorno de R$ 1,35 para o município. Destacou-se ainda que todas as iniciativas entregaram contrapartidas sociais, desde oficinas e distribuição gratuita até a preservação do patrimônio material e imaterial.

Na avaliação da presidente do Conselho Municipal de Cultura, Magui Kampf, a realização da primeira pesquisa mostra a necessidade de desenvolver levantamentos mais aprofundados sobre o setor. Segundo ela, também destaca a relevância de construir dados e usar indicadores para monitorar o impacto do investimento em cultura.

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Conselheiros debatem regulamentação

Para garantir a continuidade do Funcultura, o conselho realizou diversas articulações ao longo de 2025 com o poder público. Sobretudo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Douglas Albers, e o secretário de Planejamento, Vanir Ramos de Azevedo. Também houve conversas com os vereadores da Comissão de Educação e Cultura – formada por Abel Trindade (PL), Eduardo Wartchow (Novo) e Nairo Lopes (PDT) – e com a então presidente do Legislativo, Nicole Weber Covatti (PP). 

Diante do cenário atual, uma das alternativas que tem ganhado destaque é a regulamentação da lei do fundo, assegurando o abastecimento recorrente por meio de outras fontes. Com o 1º Salão Gaúcho de Artesanato, Agricultura Familiar, Cultura e Economia Criativa, o secretário Douglas Albers acenou com a possibilidade de destinar os lucros do evento para o fundo, ideia apoiada pelos integrantes do conselho.

Eles propõem o debate de uma regulamentação que estabeleça um percentual de recolhimento do uso do espaço público para eventos ou outras atividades. O objetivo é garantir recursos a projetos culturais independentemente de qualquer adversidade econômica ou situações políticas. “Entendemos que é um assunto que exige muito estudo e deverá ser avaliado com calma”, diz a presidente do conselho, Magui Kampf.

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Na semana passada, o colegiado se reuniu com o prefeito Sérgio Moraes para tratar sobre o aporte de recursos para o Funcultura, solicitando que retornasse aos patamares de 2023 e 2024. Conforme integrantes do conselho, Moraes afirmou que haverá um aporte para 2026, mas o valor não foi especificado.

O que diz a secretaria

O secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Douglas Albers, destacou que a contenção de despesas foi geral, não impactando apenas a pasta. Segundo ele, para 2026, a situação começa a amenizar e melhorar em relação a 2025. “O governo jamais vai querer deixar faltar algo para qualquer pasta. O importante é que todo mundo entendeu a situação e o Conselho Municipal de Cultura também foi sensível a isso.”

Quanto à lei do fundo para abastecimento contínuo, Albers afirmou que estão debatendo internamente medidas que precisam virar lei. “Provavelmente em 2026 isso se tornará realidade”, ressaltou.

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