O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Sinimbu recebe inscrições para o registro de entidades da sociedade civil que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos do público infantojuvenil. O cadastramento é voltado a instituições que executam programas, projetos ou serviços na área, conforme a legislação vigente. A habilitação junto ao conselho é requisito fundamental para a validade das ações e para a participação em futuras iniciativas do órgão.
Em breve, o Comdica lançará um edital para a apresentação de projetos; apenas entidades devidamente cadastradas poderão pleitear recursos por meio desse dispositivo. Para realizar o cadastro, os interessados devem preencher o formulário disponível no site da Prefeitura de Sinimbu e encaminhá-lo para o e-mail [email protected].
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A medida visa fortalecer a rede de proteção local e ampliar o alcance das políticas públicas destinadas ao setor. Mais informações sobre o processo e documentos necessários podem ser obtidas diretamente com o Comdica.
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