Uma demanda dos moradores do Loteamento Santa Maria, situado no Bairro Santa Vitória, em Santa Cruz do Sul, deverá ser atendida em breve. Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 8, no Diário Oficial dos Municípios, o edital da licitação para a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) no local. O processo que definirá a empresa responsável pela obra, na modalidade de concorrência eletrônica, receberá propostas até as 8h15 do dia 21 de janeiro de 2026, com o início da disputa previsto para 8h30.

A Emei será erguida na Rua Professor Leo Winterle, esquina com a Rua Projetada 03, seguindo os moldes do padrão Tipo 1, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, o prazo máximo para que seja emitido o termo de autorização para o início das obras será de 180 dias. Concluída essa etapa, a empresa terá dois anos para executar a construção, ficando prevista a conclusão para 2028. Esse período ainda pode ser prorrogado pela Prefeitura, mediante justificativa.

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A obra possui um valor estimado de R$ 8.028.740,26 e será realizada com recursos do contrato de repasse nº 962021/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal. Poderão participar da licitação as empresas credenciadas previamente no Portal de Compras Eletrônicas do Banrisul. O edital completo e mais detalhes podem ser acessados neste link.

Espaço deverá atender 188 crianças

Conforme o estudo técnico preliminar da obra, a Emei Santa Maria tem como objetivo suprir uma lacuna crítica na região, que passa por acelerado crescimento urbano e social. O documento ressalta que o bairro é majoritariamente habitado por famílias em situação de vulnerabilidade, tratando-se de uma área periférica e ainda carente de infraestrutura básica. Dessa forma, a unidade foi projetada com capacidade para atender, em tempo integral, 188 crianças.

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“Mais do que uma edificação, a Emei Santa Maria representa um investimento social estruturante que promove justiça social, equidade de oportunidades e o fortalecimento de uma rede educacional pública mais inclusiva e resiliente. Trata-se de uma ação estratégica para transformar a realidade local e construir um futuro mais digno e promissor para as crianças e suas famílias”, destaca o documento. A secretária de municipal de Educação, Jane Sabin, também pontuou, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, que se estuda a possibilidade de construir uma Emei no Loteamento Santa Maria II, atualmente em construção.

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