REVIRAVOLTA 23/12/2019 09h53

Cuba decide em 2021 se aprova o casamento gay

Questão acabou retirada da minuta final da nova Constituição da ilha

Cuba decidirá sobre a legalização do casamento igualitário na atualização do novo Código de Família, em 2021, dentro do calendário legislativo aprovado no sábado, 21, pelo parlamento da ilha e estipulado na Constituição aprovada recentemente. Em uma reviravolta controversa, a minuta final da nova Carta Magna eliminou o artigo que abriu as portas para o casamento gay e adiou o debate até a aprovação de um futuro Código de Família, em um esforço para garantir o apoio ao novo texto constitucional em um referendo.

A decisão foi justificada pelo governo pela necessidade de respeitar todas as opiniões que emergiram da consulta popular do documento, na qual a maioria foi contra a mudança da definição de casamento, que na antiga Carta Magna havia sido estabelecida como uma união entre um homem e uma mulher. O projeto inicial da nova Constituição propunha a alteração desses termos para união entre duas pessoas com capacidade jurídica, mas no final foi decidido eliminar qualquer definição.

O calendário aprovado pela Assembleia Nacional estipula que o primeiro projeto do Código da Família será apresentado em março de 2021, para depois ser iniciada uma consulta popular. Em dezembro do mesmo ano, o texto deverá ser colocado em votação.