O Governo do Rio Grande do Sul pediu nesta terça-feira, 22, a retirada dos três projetos que integram a reforma tributária estadual da tramitação na Assembleia Legislativa. A solicitação foi formalizada durante reunião de líderes da bancada na manhã desta terça, pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), e pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas.

O pedido foi feito considerando a falta de condições de aprovação dos três projetos na Assembleia, mesmo com as alterações feitas na proposta. O requerimento deve ser votado na sessão desta quarta-feira, 23, e é necessário que a maioria dos deputados aprove a devolução dos projetos ao Governo.

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Na última semana, para tentar garantir a aprovação, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia anunciado uma série de mudanças na proposta. As alterações afetavam pontos como as isenções de IPVA e a tributação da cesta básica.

As mudanças atendiam a reivindicações de setores da sociedade e de deputados estaduais. Pela versão, a isenção de IPVA valeria para veículos com mais de 30 anos de fabricação – e não 40, como no texto original. Além disso, o aumento de IPVA seria progressivo, de acordo com a potência do motor dos veículos. Com isso, proprietários de veículos com menor potência não terão que pagar mais.

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