Depois dos governos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 no Estado.

Na ação, apresentada na última sexta-feira, 5, a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul diz que a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 576 vagas e está na iminência de deixar de financiar outros 159 leitos. Também afirma que os pedidos para habilitação de 359 leitos não foram respondidos pelo governo Jair Bolsonaro. Na avaliação do Estado, o Planalto está sendo “omisso” e tenta se “afastar” das responsabilidades e obrigações constitucionais, o que classificou como “verdadeiro abandono”.

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“Além de retroceder no financiamento de leitos que haviam sido por ela habilitados, repassando todo esse encargo à responsabilidade dos estados e municípios, a União ainda não analisou as solicitações do Estado do Rio Grande do Sul para a habilitação de 359 novos leitos de UTI para o acolhimento de pacientes de Covid-19, gerando graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, especialmente no atual momento de recrudescimento dos números”, diz um trecho da ação.

Na última semana, o Rio Grande do Sul ultrapassou a taxa de 100% de ocupação de leitos gerais de UTI e agora está sem vagas para tratar novos pacientes – tanto aqueles infectados pelo novo coronavírus quanto os que buscam atendimento para outras doenças. Informações da Secretaria de Saúde indicam que o Estado registrou, até o momento, mais de 676 mil casos confirmados de Covid-19 e 13,1 mil mortes em decorrência da enfermidade.

“A situação das UTIs, em especial no Rio Grande do Sul, é de absoluto desespero, com superlotação e óbitos de pacientes que nem sequer conseguem um leito de terapia intensiva”, afirma o governo ao STF. A ação ainda não foi distribuída para relatoria. Os pedidos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí foram analisados pela ministra Rosa Weber, que determinou a volta do financiamento dos leitos de UTI pelo Ministério da Saúde.

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