CPI aprova convocação de ex-ministros da saúde, Queiroga e presidente da Anvisa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado aprovou nesta quinta-feira, 29, os requerimentos para convocação dos ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, que devem ser ouvidos pelo colegiado na semana que vem. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também foi convocado para prestar depoimento na próxima semana.

As primeiras convocações da CPI da Covid representam uma derrota para o Palácio do Planalto, colocando a gestão do Executivo federal no foco inicial das investigações. Aliados do presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação da comissão e tentaram, sem sucesso, votar ao mesmo tempo requerimentos de interesse direto do presidente da República.

Governistas conseguiram adiar a convocação do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten. Esse pedido deve ser votado na próxima terça-feira, 4, para que ele seja ouvido na segunda semana de maio. Os requerimentos foram aprovados para que essas autoridades sejam ouvidas como testemunhas. Ninguém ainda é formalmente investigado pela CPI da Covid.

Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich devem ser ouvidos na próxima terça-feira, 4. Na quarta, 5, a CPI vai coletar o depoimento de Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo à frente da pasta durante a pandemia de Covid-19 e é um dos principais alvos da investigação.

Na quinta-feira, 6, os senadores querem ouvir o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. As autoridades podem recusar a convocação ou até mesmo ficar caladas durante a audiência.

Informações

A CPI aprovou ainda uma série de pedidos de informações propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O Ministério da Saúde terá cinco dias úteis para enviar dados sobre o enfrentamento da pandemia, aquisição de vacinas, medidas de isolamento social e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada, além do repasse de verbas para Estados e municípios.

Autoridades do Amazonas também serão intimadas para o envio de informações sobre o colapso no sistema de saúde de Manaus. Além disso, os senadores vão pedir documentos da CPMI das Fake News do Congresso.

O foco dos primeiros requerimentos foi criticado pela tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro. Governistas pediram para que todos os pedidos fossem aprovados ao mesmo tempo, inclusive aqueles de interesse direto do Executivo federal. Alguns deles foram, inclusive, assinados por uma assessora da Secretaria de Governo da Presidência da República, conforme informação revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.

“Não podemos aprovar requerimentos para tirar o foco da investigação”, afirmou Renan, em debate com os governistas. “O foco da CPI não pode ser aquele dado pelo relator”, retrucou Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Bolsonaro. O comentário provocou reação da oposição. “Também não pode ser o que veio do Palácio do Planalto”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Após o bate-boca, a sessão foi suspensa por meia hora.

Um dos autores dos requerimentos que tiveram a digital do Planalto, Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que os pedidos são de autoria formal dos senadores e precisam ser analisados. “Vamos votar os que foram assinados por senadores. O senhor não vai impedir. Vote contrário”, disse Ciro a Renan Calheiros.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que todos os requerimentos de informações serão analisados, mas que, neste momento, é preciso focar naquilo que será necessário para levantar dados durante os depoimentos na próxima semana.