Em um país onde o voto é obrigatório, aumenta a preocupação com o volume de abstenções nas eleições. Levantamento feito pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz mostra que o índice de eleitores que deixam de comparecer às urnas vem aumentando nos últimos pleitos municipais.

Segundo o estudo, que foi feito a partir de dados da Justiça Eleitoral, a eleição de 2016 registrou o menor comparecimento de eleitores dos últimos 30 anos em Santa Cruz. Na ocasião, a abstenção chegou a 13,95%. Das 99,9 mil pessoas que estavam aptas a votar para prefeito e vereador naquela ocasião, quase 14 mil não compareceram.

Para efeitos de comparação, em 1992 a abstenção foi quase a metade (7,75%). Desde então, o índice foi aumentando gradativamente a cada pleito, em sintonia com o que ocorre em nível nacional. Além da queda no comparecimento, o volume de votos brancos e nulos também aumenta.

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Na visão do cientista político Paulo Moura, o fenômeno está relacionado a dois fatores. Primeiro, a decepção da população por causa dos escândalos de corrupção. Outro é o fato de a multa para quem deixa de votar sem justificativa ser muito baixa (somente R$ 3,51).

Segundo Moura, uma permanência da tendência de crescimento da abstenção pode forçar a implantação do voto facultativo, a exemplo do que já ocorre em países como Estados Unidos. “Alta abstenção significa descrédito e baixa legitimidade”, observa.

Na mesma linha, o advogado e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGDE), Caetano Cuervo Lo Pumo, entende que isso pode gerar insegurança aos governantes, já que serão eleitos por parcelas menos expressivas da população. Para ele, além da corrupção, fatores como crise econômica e dificuldades sociais podem acabar desestimulando o comparecimento às urnas. “A sede por democracia e voto do pós-ditadura pode estar dando espaço a uma descrença na política em geral”, analisa.

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A pandemia pode influenciar?
Para além da descrença na política, a eleição do próximo domingo conta com outro fator capaz de elevar ainda mais o índice de abstenção: a pandemia da Covid-19. Apesar de todas as medidas de proteção adotadas pela Justiça Eleitoral – como ampliação do horário de votação, faixa de horário prioritária para pessoas do grupo de risco, suspensão da biometria e exigência de uso de máscara e álcool gel nas seções eleitorais –, há risco de parte do eleitorado deixar de ir votar por medo de contaminação.

Conforme Paulo Moura, a tendência é que a pandemia influencie a abstenção sobretudo em lugares onde ainda há mais restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas, e menos nas regiões onde a rotina já retomou a normalidade.

Já Caetano Lo Pumo tem dúvidas sobre qual será o efeito da crise nas urnas. “A pandemia seria mais um argumento para o aumento da abstenção, mas também pode ser um argumento para levar o eleitor a votar. Tudo é muito imprevisível”, diz.

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