Prefeitura quer alterar contrato para evitar reajuste da passagem de ônibus

Já está pronto o estudo que avaliou a atual situação do transporte coletivo urbano em Santa Cruz do Sul. Ele foi contratado pela Prefeitura para buscar alternativas contra a perda de passageiros, o que impacta diretamente na elevação do custo da passagem.

Uma das alternativas sugeridas é mudar o atual contrato, assinado com o Consórcio TCS no fim de 2016 e que entrou em vigor em fevereiro de 2017. A proposta de reequilíbrio financeiro já está em análise na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Agerst). A sugestão foi encaminhada pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos.

O Executivo quer alterar algumas exigências que precisam ser cumpridas pelo atual administrador do serviço, como a quantidade de ônibus exigidos. Hoje, o contrato estabelece 57 veículos para rodar, além de seis reservas, que são acionados em caso de urgência. Pela nova proposta, o montante passaria para 48 em uso e mais cinco reservas, o que representa dez ônibus a menos.

A prefeitura garante, no entanto, que isso não significa corte de horários ou redução de linhas. A eliminação deve se dar nos chamados reforços, que são carros a mais oferecidos em horários de pico. A justificativa é que o estudo apontou que não existe superlotação nos roteiros atuais e que apenas 7,5% dos veículos registram passageiros em pé. As linhas com maior demanda partem do Arroio Grande e Esmeralda, seguidas pelo eixo Menino Deus/Carlota.

Essa redução da frota mínima exigida, somada a revisão dos indicadores e coeficientes de operação do transporte urbano, pode impedir um eventual reajuste da passagem. Pelo contrato, a definição do valor do bilhete ocorre sempre no mês de fevereiro de cada ano. Atualmente, o custo está em R$ 4,25.

Com elevações significativas a cada ano, há uma redução no número de passageiros, o que pesa no reajuste do período seguinte. Somente entre janeiro e setembro de 2019, quase 317 mil pessoas deixaram de utilizar os ônibus urbanos em Santa Cruz, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda é de 35 mil passageiros pagantes por mês.

Com a mudança no contrato, os custos do Consórcio TCS devem baixar e isso impacta na formação do preço da passagem. Um exemplo é a exigência de 100% da frota com ar-condicionado que precisa ser cumprida até fevereiro. Hoje, 43 ônibus já possuem climatização. Se houver redução na quantidade total de carros que precisam estar à disposição do transporte urbano, vai cair o custo de adequação dos ônibus, o que pode ajudar a baixar ou mesmo eliminar o próximo reajuste.

O estudo encomendado pela Prefeitura também avaliou a possibilidade de substituir alguns dos tradicionais carros usados hoje por micro-ônibus. No entanto, a conclusão foi de que o custo de operação ficaria praticamente igual, o que fez o município desistir da ideia.

Já a mudança sugerida no contrato para reduzir a frota exigida está em fase de análise pela Agerst. A agência reguladora também deve realizar uma atualização dos custos que servem para compor a atual tarifa. Se aprovado o ajuste, a Prefeitura pode fazer a alteração sem necessidade de enviar projeto para a Câmara de Vereadores, uma vez que acordo firmado com o consórcio não passa pelo Legislativo.