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Câmara

Empréstimo de R$ 59,8 milhões para obras é aprovado, mas sofre críticas

Foto: Jacson Stülp/Case MKT

Durante mais de três horas, integrantes da oposição e do bloco independente revezaram-se na tribuna para questionar a proposta

Após três horas e meia de debates em uma sessão extraordinária que serviu de termômetro para a eleição da presidência na próxima terça-feira e antecipou o clima eleitoral do ano que vem, os vereadores de Santa Cruz aprovaram o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar até 59,8 milhões em financiamento com a Caixa Econômica Federal para um pacote de obras. A sessão foi marcada por provocações e muitas críticas à pressa do governo Telmo Kirst (PSD) em ver aprovado o projeto – que havia chegado à Câmara menos de 24 horas antes.

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Embora a maioria alinhada ao Palacinho tenha prevalecido, durante toda a reunião vereadores de oposição e do bloco independente revezaram-se na tribuna para protestar contra o que chamavam de “atropelo” e “falta de diálogo” por parte do Executivo. O grupo chegou a pedir o adiamento da votação e que integrantes da Prefeitura fossem convocados a prestar esclarecimentos sobre o projeto, mas os governistas, com duas dissidências do PTB e o voto de desempate da presidente Bruna Molz (PTB), conseguiram manter a sessão.

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Mesmo alegando não serem contrários às obras – que incluem pavimentações e construção de escolas e postos de saúde –, os vereadores questionavam pontos como a elevada taxa de juros (que pode chegar a cerca de 12% ao ano), o prazo de amortização (de dez anos, o que significa que será pago pelos próximos dois governos), o impacto sobre a dívida consolidada do Município (que hoje chega a mais de R$ 70 milhões) e a falta de mais informações sobre os investimentos (o texto enviado à Câmara não trazia, por exemplo, o detalhamento das ruas que serão pavimentadas, um cronograma de obras e sequer quanto será aportado para cada projeto, embora esse dado tenha sido divulgado à imprensa na terça-feira).

Zé Abreu (PTB) chegou a dizer que o governo caminha para uma situação de “dívida impagável”. Bruno Faller (PDT), por sua vez, questionou a resistência do Palacinho em esclarecer os projetos. “Por que tanto medo da transparência?”, disparou. O líder da oposição, Mathias Bertram (PTB), chegou a rodar na tribuna o áudio de uma fala de campanha de Telmo, na qual ele criticava a política de financiamentos e defendia investimentos com recursos próprios. A maioria dos vereadores contrários, no entanto, acabou se abstendo na votação.

Na defesa do projeto, vereadores alegaram que as obras são necessárias e o governo municipal tem condições de honrar o empréstimo. “Não me interessa o prefeito que vem depois. O que me interessa é obra para os bairros”, afirmou Luís Ruas (PTB). Já o líder de governo, Marcelo Diniz (DEM), argumentou que, se a operação foi aprovada pela Caixa Federal, é porque a Prefeitura “tem crédito na praça”. O Palacinho deve se pronunciar oficialmente nesta quinta-feira.

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PTB discutirá expulsão de vereadores
O PTB vai discutir a possibilidade de expulsão dos vereadores da sigla que votaram a favor do projeto. Minutos antes da votação, o líder da bancada petebista, Mathias Bertram, apresentou um ofício assinado pelo presidente do partido, Marco Borba, formalizando posição contrária ao projeto pela forma como se deu a tramitação. O texto foi lido em plenário.

Após a sessão, Borba disse que o partido vai definir “nos próximos dias” se abre ou não processo de expulsão contra os parlamentares. Segundo ele, há divergências na executiva em relação ao assunto. “Uma corrente entende que a expulsão vai dar mais vitrine àqueles que não merecem, somado ao entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que a expulsão não gera perda do mandato. Outra entende que é necessária a expulsão para dar uma satisfação ao eleitor petebista”, alegou. Tanto Elstor Desbessell quanto Luís Ruas e Bruna Molz – que deu o voto de desempate para que a votação acontecesse nessa quarta – pretendem trocar de partido no ano que vem.

O PLACAR

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A favor
André Scheibler (Solidariedade)
Elo Schneiders (Solidariedade)
Marcelo Diniz (DEM)
Luís Ruas (PTB)
Elstor Desbessell (PTB)
Gerson Trevisan (PSDB)
Alceu Crestani (PSDB)
Ari Thessing (PT)
Carlão Smidt (PTB)

Contra
Mathias Bertram (PTB)
Zé Abreu (PTB)
Abstenção
Edmar Hermany (PP)
Bruno Faller (PDT)
Alberto Heck (PT)
Alex Knak (MDB)
Hildo Ney Caspary (PP)

O FINANCIAMENTO
Carência: dois anos
Amortização: oito anos
Prazo total: dez anos
Taxa de juros: 5% + 100% do CDI ao ano
As obras

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  • Pavimentações em 23 bairros
  • Melhorias no entorno da Rodoviária
  • Conclusão do complexo turístico do Lago Dourado
  • Revitalização de praças
  • Conclusão da instalação do Centro
  • Administrativo Municipal
  • Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Menino Deus
  • Melhorias no Parque de Eventos
  • Construção de três postos de saúde
  • Construção de pavilhão multiuso e revitalização do pavilhão central e Bierhaus no Parque da Oktoberfest

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