Em clima de alívio e com direito a faixa em homenagem aos servidores da equipe econômica, o prefeito Telmo Kirst (PSD) confirmou na tarde dessa quinta-feira, 2, que o governo de Santa Cruz do Sul conseguiu encerrar 2019 com saldo positivo nas contas. Após semanas de tensão no Palacinho devido a uma possível quebra na arrecadação do IPTU, a Prefeitura anunciou um superávit de R$ 5,5 milhões.

O próprio prefeito, que se emocionou durante o ato e fez elogios à atuação dos servidores, reconheceu que o fechamento das contas foi “muito difícil”. Às vésperas do Natal, com a entrada de recursos do IPTU em ritmo lento, o governo chegou a fazer um apelo público para que os contribuintes não deixassem de pagar o tributo dentro do prazo – a datalimite para quitação da primeira parcela e da cota única era ontem. Uma das principais preocupações era com o impacto da ação ajuizada pelo Ministério Público para suspender os aumentos no imposto gerados pela revisão nos cadastros dos imóveis, que não foi julgada até o momento.

Apesar disso, o montante arrecadado até 31 de dezembro, incluindo a taxa de lixo, chegou a R$ 9,5 milhões, praticamente o mesmo do ano anterior. “Ao fim, a população entendeu. O IPTU é um dos impostos mais importantes porque, ao contrário de outros, o dinheiro fica no município”, disse o secretário de Planejamento, Jeferson Gerhardt. Do total, R$ 8,9 milhões correspondem aos cerca de 14,3 mil contribuintes que optaram por pagar o IPTU em parcela única.

Dentre os fatores que pesaram no fechamento, um deles foi o programa Regularize Cidadão, que prevê condições especiais para renegociação de dívidas de contribuintes e rendeu mais de R$ 3,5 milhões. Outro foram as sobras orçamentárias da Câmara que, ao longo do ano, devolveu R$ 3,8 milhões à Prefeitura. Em maio, Telmo assinou um decreto de contenção de despesas que previa congelamento de nomeações e cortes de gastos correntes. Além disso, o governo contou com outras receitas extras no fim do ano, como a antecipação da primeira parcela do ICMS de janeiro pelo Estado – o valor repassado no dia 30 foi de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

Já os R$ 2,5 milhões depositados no último dia do ano pelo governo federal referentes à partilha da cessão onerosa do pré-sal não foram contabilizados no cálculo do superávit, segundo Gerhardt, por se tratar de recurso com destinação definida. A lei que autorizou a distribuição prevê que os recursos sejam obrigatoriamente aplicados em investimentos e previdência.

Telmo comemora sete anos de superávit
No primeiro ato oficial do Palacinho no ano em que os santa-cruzenses irão às urnas eleger o sucessor de Telmo, o prefeito exaltou o fato de, desde 2013, quando tomou posse, a Prefeitura não ter registrado nenhum déficit orçamentário, apesar da recessão econômica. Somados, os saldos dos últimos sete anos chegam a mais de R$ 35 milhões.

Telmo destacou ainda que, enquanto outros municípios enfrentam dificuldades, a Prefeitura vem pagando em dia os servidores e fazendo antecipações de 13º salário e do vale-alimentação. “É preciso ter uma Prefeitura saudável, que tenha a capacidade de investir com recursos próprios, tanto que as pavimentações em Santa Cruz com recursos próprios superam aquelas com recursos financiados”, afirmou o prefeito. No ano passado, ele recebeu críticas ao anunciar um financiamento de quase R$ 60 milhões que será pago pelas próximas gestões.

Um estudo divulgado em dezembro pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apontou que, diferente de outros anos, 65% das prefeituras fechariam as contas no azul em 2019.

Histórico de superávit 
2013       R$ 4.504.338,06 
2014       R$ 3.196.910,39 
2015        R$ 3.336.472,51 
2016        R$ 6.355.100,12 
2017        R$ 3.756.625,92 
2018        R$ 8.173.958,69 
2019         R$ 5,5 milhões

LEIA MAIS: Cinco obras que o superavit pode financiar agora em Santa Cruz