EM 2020 24/01/2020 14h33 Atualizado às 15h46

Prefeitura de Santa Cruz já emitiu 739 notificações para limpeza de terrenos

Apenas em janeiro, 23 proprietários foram multados por descaso com os imóveis

O ano de 2020 mal começou e os casos de terrenos sujos já voltam a aparecer em Santa Cruz do Sul. Nos 23 primeiros dias do ano, pelo menos 23 proprietários foram multados por não limparem os imóveis após as notificações, o que representa, em média, uma penalidade por dia. O número de notificações também é alto: são 739 casos até essa quinta-feira, 23.

De acordo com o setor de fiscalização da Prefeitura, a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), o período de maior incidência de notificações e multas vai de novembro a maio. Os problemas ocorreriam, principalmente, por situações de abandono (pessoas que viajam de férias) e por causa do clima (a vegetação cresce mais rápido quando há alternância frequente entre sol e chuva). Além de mato alto, também são encontrados restos de materiais de construção e até mesmo móveis e eletrodomésticos que ainda poderiam ser utilizados.

Após ser notificado, o proprietário tem o prazo de dez dias para realizar a limpeza ou entrar com recurso, caso não concorde com a notificação. Se após esse período nenhuma das medidas forem tomadas, ele pode ser multado. O valor da multa varia de uma a quatro UPMs (Unidade Padrão Municipal), que atualmente está em R$ 326,30. Se o terreno estiver localizado na área central, o custo da pena pode ser duplicado.

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Dados dos anos anteriores:
2017

Denúncias: cerca de 4,2 mil
Notificações: 3.067
Multas: 151
2018
Denúncias: cerca de 5,6 mil
Notificações: 4.005
Multas: 137
2019
Denúncias: cerca de 5,8 mil
Notificações: 4.204
Multas: 191