Com as atividades presenciais suspensas desde o dia 16 de março deste ano, em função da pandemia de Covid-19, o Fórum de Santa Cruz do Sul teve de pensar em novas formas de realizar as audiências de mediação e conciliação feitas pelo Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A exemplo do que vem acontecendo em diversos outros setores, a saída encontrada pelos magistrados e servidores dos órgãos judiciais está nos atendimentos por meio de videoconferência. A solução começou a ser planejada e discutida em abril, sendo desenvolvida e aperfeiçoada nos meses seguintes, com atenção aos muitos detalhes que precisam ser observados. Com o objetivo de facilitar o acesso à plataforma e o andamento das audiências virtuais, um pequeno roteiro foi criado e disponibilizado para os advogados e às partes envolvidas nos processos.

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Antes de estrear a nova modalidade, o Cejusc de Santa Cruz realizou duas reuniões com servidores de outros centros do Estado, a fim de discutir e alinhar os últimos detalhes. No início de julho, as primeiras mediações e conciliações virtuais aconteceram. “Verificamos grande êxito no que diz respeito à adesão da modalidade, bem como a colaboração de advogados, mediadores e conciliadores. Ao contrário do que se possa imaginar, não há distâncias que não possam ser reduzidas pelo método virtual”, enfatiza a juíza Josiane Caleffi Estivalet, titular da 1ª Vara Cível.

As primeiras impressões são positivas, têm sido motivo de comemoração e também de planos para o futuro, em se tratando de uma modalidade que pode permanecer após o fim da pandemia. “Está funcionando muito bem. As pessoas têm sido muito receptivas; elas têm a sensação de que a justiça está nas suas casas. É a justiça dentro da casa do cidadão.”

A juíza explica que o fato de a audiência ocorrer da própria residência deixa as pessoas mais à vontade, mais dispostas a conversar e explicar suas situações e problemas, o que facilita os trabalhos de mediação e conciliação entre as partes.

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Encontros virtuais abrem novas possibilidades

Uma das principais mudanças percebidas está nas ações que envolvem empresas de outras regiões e especialmente de fora do Rio Grande do Sul. Através das audiências virtuais, instituições de todo o Brasil podem ser representadas por seus advogados locais. Muitas vezes, isso não era possível presencialmente devido às distâncias e dificuldades de deslocamento, o que obrigava a contratação de advogados específicos para determinada ação, dificultando as conciliações e os acordos.

A inovadora experiência e a rápida adaptação têm surpreendido os servidores do Cejusc de Santa Cruz do Sul, que é destaque regional por seus métodos alternativos de resolução de conflitos. “Superou minhas expectativas. Um dos meus receios era de não conseguir fazer com que as pessoas se expressassem na sessão, ou não conseguir identificar expressões pela falta de contato presencial, e foi totalmente o contrário. Os mediandos estavam mais seguros e tranquilos, entenderam a oportunidade e tiraram o melhor proveito dela”, comenta a mediadora e conciliadora Gisleine Ghislene.

Instabilidade na conexão, dificuldade para utilizar a plataforma, dúvidas quanto às reações das partes, muitos foram os poréns apontados quando a ideia surgiu, e que acabaram facilmente superados. “Toda novidade assusta. Porém, com um pouco de dedicação e empenho nos treinamentos, só tivemos boas experiências, tanto entre os colegas servidores quanto com os advogados e conciliandos, que receberam muito bem a nova modalidade”, comemora a conciliadora Ana Geni dos Santos Heinrich.

Desde o início de julho, o Cejusc já realizou dez audiências virtuais, sete de conciliação e três de mediação. Houve também um acordo entre partes, que foi discutido e finalizado de forma totalmente virtual.

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Justiça virtual

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oferece a possibilidade da abertura de reclamações por meio do site. Qualquer pessoa pode acessar o site do TJ-RS e preencher um formulário de solicitação, que será analisado e respondido pela Justiça. Caso haja necessidade, uma audiência virtual pode ser agendada entre as partes para que um acordo seja discutido, com a mediação do Cejusc. A juíza Josiane Estivalet explica que, à exceção de demandas contra governos e seus órgãos, qualquer outra pode ser iniciada por esse meio. Basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no botão ‘Quero conciliar” e preencher os dados que são solicitados.

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