O Programa Vigilância Colaborativa está prestes a mostrar os seus primeiros resultados práticos em Santa Cruz do Sul. Lançado em fevereiro deste ano, nos últimos dias houve o término na instalação de 13 câmeras de monitoramento em escolas da rede pública municipal. A parceria entre o Município e a Associação das Entidades Empresariais (Assemp), selada no início de 2020, pretende contribuir para levar maior sensação de segurança à comunidade.

O programa, cuja iniciativa partiu do Ministério Público (MP), foi debatido e ganhou corpo nas reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. A iniciativa consiste na disponibilização de imagens em tempo real para os órgãos de segurança pública, com o intuito de identificar e prevenir ações criminosas. Os equipamentos ficam voltados ao espaço público e são custeados por empresas ou pessoas físicas, sem ônus para o ente público.

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Já foram instaladas 40 câmeras nos prédios do município. Sem nenhum custo para a Prefeitura, elas foram adquiridas pelo MP, em um investimento de R$ 54 mil, com recursos de uma ação civil pública. Além dos 13 equipamentos implantados nas escolas, os demais foram distribuídos no entorno de postos de saúde, secretarias e órgãos com grande fluxo de pessoas.

No interior do município, Alto Paredão e Monte Alverne foram os dois primeiros distritos a contar com os equipamentos, que deverão inibir a atuação de criminosos. A escolha dos locais para instalação dessas câmeras foi feita pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte e submetida ao MP.

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Imagens podem ser acionadas quando existir demanda

Na avaliação da secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, os pais, professores e alunos agora certamente vão se sentir mais seguros. “Estamos convictos de que o projeto trará muitos benefícios em segurança para os santa-cruzenses. Somos parceiros desta iniciativa por que acreditamos que a união de forças pode transformar nossa comunidade”, disse.

O secretário municipal de Segurança, José Ipê da Silva, explicou que diferente do que ocorre com os demais sistemas de monitoramento, quando as autoridades de segurança precisam solicitar as imagens para elucidação de algum delito – o que pode levar dias –, por meio dessa nova iniciativa as imagens captadas pelas câmeras podem ser acionadas quando existir a demanda, em tempo real e até sete dias anteriores. “Com o uso da plataforma digital de imagens compartilhadas, os órgãos de segurança pública poderão dar uma resposta mais rápida para a comunidade”, acentuou.

Para o promotor Érico Barin, o programa é um incremento significativo para a segurança pública, mas não vai funcionar sozinho. “É uma iniciativa fantástica e que pode se somar a outras, como cercamento eletrônico e videomonitoramento. Ela não compete e nem substitui as demais, gera zero gastos ao ente público e ainda pode ser expandida para outras regiões, como a zona rural”, explicou.

Barin citou ainda a existência de projetos similares no Brasil, sobretudo no interior do Estado de São Paulo e também no Rio Grande do Sul, mais especificamente no município de São Gabriel, um dos primeiros a aderir ao programa, por meio de uma parceria bem-sucedida entre os órgãos de segurança pública, Prefeitura, Câmara de Vereadores e CDL. “Lá o programa tomou corpo rapidamente e tudo funcionou. Nossa expectativa, a partir de agora, com a instalação dessas 40 câmeras em locais públicos, é que os primeiros resultados apareçam para que possam ser amplamente divulgados e incentivar mais adesões.”

Para participar do Programa Vigilância Colaborativa é necessário assinar um termo de adesão junto à empresa credenciada – hoje a Cindapa –, para o compartilhamento das imagens na plataforma digital. Também é preciso ter disponibilidade de internet para transmissão de imagens e pagar uma mensalidade inicial por aparelho ou locação. Podem participar condomínios, pessoas físicas, estabelecimentos e órgãos públicos que dispõem de câmeras de monitoramento.

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