O período de pré-matrículas na rede estadual de ensino para o ano de 2021 começou nessa terça-feira, 15. O calendário do processo de chamada pública escolar prevê, também, rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em curso técnico subsequente ou concomitante e aproveitamento de estudos do Curso Normal.

As solicitações de pré-matrícula, de inscrição em curso técnico e aproveitamento de estudos do Curso Normal, de rematrícula e de transferência serão realizadas online, no site da Secretaria Estadual da Educação. A efetivação da matrícula deverá ser realizada por aqueles que fizeram pré-matrícula ou pediram transferência, de modo presencial, na unidade escolar onde o estudante obteve a vaga. O resultado da chamada pública escolar será divulgado a partir de 28 de fevereiro, no site da secretaria e, presencialmente, nas escolas.

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A solicitação de pré-matrícula pode ser feita de forma online, pelo site da secretaria, ou presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de 6 anos completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula pessoas que não tenham frequentado a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no ano que vem. A pré-matrícula deverá ser realizada até 3 de janeiro de 2021.

No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série e o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da secretaria. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.

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REMATRÍCULA

Aqueles que já estudaram na rede estadual de ensino em 2020 e não estão inseridos na Busca Ativa terão a rematrícula realizada automaticamente. Diferentemente dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano o critério será sua participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para estes, a rematrícula deverá ser realizada online de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Para o estudante que estiver em Busca Ativa – ou seja, não estiver participando das atividades –, a rematrícula deverá ser confirmada presencialmente na escola pelo responsável pelo aluno menor de 18 anos. Estudantes maiores de 18 anos que estiverem em Busca Ativa serão considerados matrículas novas.

A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma online. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.

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