Restrições 28/02/2021 18h23 Atualizado às 19h50

Após lockdown, seguem as regras da bandeira preta em Santa Cruz; veja quais são

Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Quando encerrar o lockdown em Santa Cruz do Sul, às 5 horas da manhã desta segunda-feira, 1º, a cidade vai seguir em bandeira preta, assim como o restante do Estado. 

Dúvidas sobre as regras da bandeira preta podem ser esclarecidas com Guilherme, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pelo telefone 2109-9270, ou pelo e-mail comite.gestor@santacruz.rs.gov.br.

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Confira as principais normas:

Alimentação
Restaurantes, bares e lancherias
Podem funcionar somente no sistema de telentrega, drive-thru e pegue e leve até 20h. Após esse horário, apenas no sistema de telentrega. 25% de trabalhadores.

Restaurantes em beira de estrada e rodovias podem atender ao público, por se enquadrarem em atividades essenciais por causa dos viajantes. 25% de trabalhadores e 25% de clientes.

Hotelaria
Hotéis e similares em geral: 30% dos quartos
Hotéis e similares em beira de estradas e rodovias: 75% dos quartos

Obs: Fechamento de todas as áreas comuns como piscinas, academias, quadras, equipamentos, de entretenimento e de eventos

Comércio
Comércio não essencial: Permite apenas telentrega e teleatendimento até as 20h, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

Comércio essencial
– mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares:
 funcionamento até as 20h
– farmácias e postos de combustíveis: permitido sem restrição de horário.

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Educação
Escolas Municipais: aulas da Educação Infantil (0 a 3 anos), que haviam retornado, foram suspensas pelo menos até o dia 7/3 devido ao grande número de profissionais afastados.

Escolas Particulares: permitido para a Educação Infantil e 1o e 2o anos do Ensino Fundamental com ocupação máxima de sala de aula respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares

Demais níveis de ensino, contraturno e cursos livres como de idiomas: atendimento presencial proibido

Indústria
Pode funcionar com 75% dos trabalhadores.

Construção Civil
Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores).

Serviços
Serviços essenciais
Serviços essenciais à manutenção da vida, como Assistência à Saúde Humana e Assistência Social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Consultórios
Serviços de saúde podem continuar funcionando de forma presencial. Mas a recomendação é tentar fazer o máximo de consultas e sessões, quando possível, de forma virtual. 

Academias, centros de treinamentos, estúdios e similares: Fechado

Serviços de Educação Física em Piscinas: Fechado

Clubes Sociais, esportivos e similares: Fechado

Reparação e manutenção de objetos: Fechado

Oficina Mecânica: pode abrir até as 20h mas com a permanência de só uma pessoa, entre funcionários e clientes, com máscara, para cada 8 metros quadrados de área útil de circulação.

Autoescolas: pode ocorrer a aula prática com atendimento individualizado. 25% de trabalhadores. Aulas teóricas apenas de forma remota. 

Lavanderias e similares: 25% dos trabalhadores e atendimento exclusivo por tele-entrega, pegue e leve e drive-thru.

Salões de beleza, cabeleireiro e barbeiro: Fechado

Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop): Fechado

Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais: 25% de trabalhadores e somente teletrabalho

Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos: 25% de trabalhadores e teleatendimento

Bancos, lotéricas e similares: 50% de trabalhadores, com teleatendimento e atendimento individual presencial sob agendamento

Imobiliárias e similares: 25% de trabalhadores e somente em teletrabalho

Auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros: 25% de trabalhadores e somente em teletrabalho

Advocacia e Contabilidade: 25% de trabalhadores, teletrabalho, teleatendimento e com mínimo de atendimentos presenciais possíveis

Agências de Turismo, Passeios e Excursões: 25% de trabalhadores, teletrabalho e teleatendimento

Serviços domésticos de Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares: limite máximo de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo).

Competições Esportivas
As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h, sem presença de público. Treinos e jogos coletivos exclusivos de atletas profissionais. 

Cultura e lazer
Parques e locais públicos: Parque da Cruz, Parque de Eventos e o Autódromo Internacional poderão ser utilizados mediante autorização do Comitê Gestor de Enfrentamento (COE Municipal). O Parque da Gruta ficará fechado, exceto para o ingresso de pessoas para utilizarem os serviços do Restaurante da Gruta. O Parque da Oktoberfest ficará fechado, exceto para acesso ao Ambulatório de Campanha e funcionalismo público municipal às respectivas repartições. É proibido o uso de demais locais, como praças.

Veja a lista das atividades culturais suspensas:

  • Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares)
  • Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)
  • Bibliotecas, arquivos, acervos e similares
  • Cinema
  • Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto
  • Eventos infantis em bufês, casas de festas ou similares 
  • Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público de pé
  • Eventos sociais e de entretenimento em bufês, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares
  • Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows, etc)
  • Feiras e exposições corporativas e comerciais
  • Feiras de artesanato
  • Museus, centros culturais e similares
  • Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Aventura, Parques Aquático
  • Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos 
  • Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Religião
O decreto 10.834 do Município, mais restritivo, não permite a realização de missas e cultos presenciais. Entretanto, esta questão será reavaliada nesta segunda-feira pela Prefeitura. O novo decreto do governo do Estado autoriza com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas na bandeira preta.

Condomínios prediais, residenciais e comerciais
Áreas comuns devem ser fechadas, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento. Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante. 50% de trabalhadores.

Velórios
Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 20% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, não devendo ultrapassar o tempo de 6 (seis) horas. 

Proibições de estacionamentos: 
Rua Galvão Costa, entre a Rua Tenente Coronel Brito e Avenida Independência (da meia-noite às 6 horas); em torno do Monumento do Expedicionário, o que compreende a Avenida Independência, entre a Rua Galvão Costa e a Rua Tiradentes, a Rua Ernesto Alves entre a Rua Galvão Costa e a Rua Tiradentes, bem como a Rua Tiradentes entre a Avenida Independência e a Rua Ernesto Alves (22 às 6 horas); Rua Pereira da Cunha, entre a Rua Acre e a Rua Bruno Francisco Kliemann (20 às 6 horas); Rua Acre, 50 metros a partir da Rua Pereira da Cunha (20 às 6 horas); Rua Bruno Francisco Kliemann, 100 metros a partir da Rua Pereira da Cunha (20 às 6 horas).

Transporte Coletivo
Municipal: 50% da capacidade total do veículo e com tabela de linhas e horários reduzida. 
Intermunicipal: 50% assentos (janela)

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