Em meio ao impasse sobre a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, o Sindicato do Ensino Privado no Estado (Sinepe/RS) orienta que as escolas privadas mantenham a previsão de receber alunos nesta segunda-feira, 26. O governo do Estado editou na sexta-feira um novo decreto, que permitiria a retomada das atividades, mesmo na bandeira preta do distanciamento controlado. Neste domingo, no entanto, a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que a posição anterior, pela suspensão das aulas presenciais na classificação de risco altíssimo, não pode ser descumprida por meio da mudança dos protocolos.

A situação gerou insegurança de famílias de estudantes e responsáveis pelas escolas. “É lamentável que estejamos vivendo esta instabilidade jurídica em nosso Estado. Não podemos deixar que nossas famílias e nossos alunos fiquem à mercê dessa insegurança. Por isso, sustentados pelo decreto do Estado, orientamos que nossas instituições abram suas portas e recebam seus alunos a partir desta segunda-feira”, afirmou neste domingo o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik.

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O próprio sindicato ressalta, porém, que o retorno não é obrigatório e que as escolas devem seguir oferecendo atividades remotas para alunos cujas famílias não sintam segurança na retomada de atividades presenciais. Segundo relatos que chegaram à redação do Portal Gaz, algumas instituições privadas de Santa Cruz estão contatando pais e responsáveis para informar que pretendem seguir o entendimento da entidade e devem manter a volta às aulas nesta segunda.

Em nota divulgada neste domingo, 25, o governo do Estado afirma que solicitou, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um posicionamento de urgência do desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira. De acordo com o Executivo, o magistrado já proferiu decisão que reafirma que cabe ao governo a gestão do distanciamento controlado. No comunicado, o governo afirma que o decreto de sexta invalida a decisão judicial anterior e garantiria a volta às aulas presenciais.

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