Após dois meses de greve, o Cpers/Sindicato apresentou, nesta terça-feira, 7, uma contraproposta ao governo do Estado para encerrar a paralisação. A principal exigência do documento entregue à Secretaria da Educação é que o ano letivo de 2017 somente seja recuperado em março de 2018, depois que os professores tenham asseguradas as férias de 45 dias a partir de janeiro. A condição causou surpresa aos integrantes do governo que participam das negociações.  

“Essa foi a grande surpresa da proposta trazida pelo sindicato. Desde 1979, na primeira greve do magistério, até hoje, é a primeira vez que vejo apresentarem uma proposta dessas: encerrar a greve, fazer as férias dos professores e voltar depois para cumprir o ano letivo”, afirmou a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann. Como a audiência não havia sido agendada, o secretário Ronald Krummenauer não participou da reunião devido a um compromisso com coordenadores regionais de Educação, em Santa Cruz do Sul.

Wortmann ressaltou que a recuperação dos dias de greve para os alunos é uma condição indispensável. “O aluno está em primeiro lugar. Estamos trabalhando no sentido de que aquelas escolas que fizeram menor tempo de greve já estejam recuperando o conteúdo. Só aquelas que continuam em greve é que terão de fazer novo calendário”. Ela lembrou que isso sempre foi um acordo de final de greve, e nunca uma proposta trazida à mesa pelos grevistas.

“Eles estão propondo que as férias sejam preservadas. Se com isso, nesses 45 dias, não houver a possibilidade de fazer a recuperação para o professor entrar em férias, o ano letivo seria retomado em março. Todos os mínimos de ano letivo do calendário escolar – 200 dias letivos e 800 horas/aula – são determinações de uma lei federal, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para todo o País. O ano letivo só será integralizado se houver o cumprimento desses limites. Entendo que, para cumprir, não pode fracionar”, reforçou a secretária.

Contraproposta

De acordo com 18º núcleo, a contraproposta apresentou as seguintes sugestões ao governo: garantia do fim do parcelamento dos salários até o final de dezembro deste ano; retirada da PEC 257/ 2017, mantendo com isso na Constituição Estadual o artigo 35 que assegura o pagamento integral dos salários no último dia útil do mês trabalhado; pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de 2017; não demissão dos educadores contratados que aderiram à greve; nenhuma punição a nenhum servidor que fez greve como, por exemplo, alteração de designação, diminuição da carga horária, perda de convocação e fechamento de turmas; retirada dos projetos que tratam da reestruturação do IPE para que a categoria possa ter tempo de discutir a questão; retirada das PECs 242, que extingue a licença-prêmio e 261, que altera o tempo de serviço para tempo de contribuição; publicação da cedência para os diretores de Núcleo; garantia do direito de 45 dias de férias, em janeiro e fevereiro; e mesa de negociação para o pagamento da reposição salarial de 21,85%.

Assembleia do Cpers 

Nesta quarta-feira, 8, o 18º núcleo do Cpers/Sindicato realiza a sua assembleia regional, às 14 horas, na sede da entidade. Na data em que a categoria completa 63 dias de greve, os trabalhadores em educação vão debater as estratégias e os rumos da greve, além de propostas a serem encaminhadas para a assembleia geral, que deve ocorrer nesta semana ou na próxima.

*Com informações do governo do Estado.