A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) abriu inquérito para apurar o caso de importunação sexual ocorrido na noite da última quinta-feira, 8, em um ônibus do transporte coletivo que fazia a linha intermunicipal entre Rio Pardo e Santa Cruz do Sul. Na ocasião, um homem de 41 anos mostrou as partes íntimas para várias pessoas que estavam no coletivo, o que gerou uma situação de constrangimento.
A Brigada Militar foi acionada e deteve o acusado, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Uma mulher de 70 anos sentiu-se ofendida com a situação e fez o registro da ocorrência. O caso foi encaminhado para investigação na Deam.
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A delegada Raquel Schneider, titular da Deam, confirmou que fum inquérito foi instaurado para apurar a conduta do suspeito. “Estamos avaliando se o caso se enquadra como importunação sexual ou ato obsceno. Não é algo que ocorre com frequência em ônibus na região”, afirma a delegada.
Segundo ela, a lei que criou o crime de importunação sexual foi uma resposta a situações de assédio e comportamentos abusivos de cunho sexual, especialmente em locais públicos como o transporte coletivo, devido à grande repercussão de alguns casos, antes punidos de forma muito branda. A pena é de reclusão, de um a cinco anos.
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A Polícia Civil apura se o suspeito tem algum tipo de transtorno. “Buscamos documentação comprobatória para saber qual a situação dele. Independente disso, ele responde ao inquérito e ainda será ouvido”, ressalta a delegada. “A questão de alegar problema mental ou algo nesse sentido é análise a ser feita em processo no Poder Judiciário.”
O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. Após o registro da ocorrência, foi liberado e está respondendo em liberdade. Ele não possui antecedentes criminais.
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