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PROPOSTA

Defesa Civil terá estrutura modernizada em Candelária

Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Candelária aprovou por unanimidade o projeto de lei 118/2025, que promove uma completa reformulação na estrutura da Defesa Civil municipal. A decisão, que incluiu a emenda 001, do vereador Mateus Böck (PL), visa fortalecer a organização e a capacidade de resposta do município a emergências.

A nova legislação, de autoria do Poder Executivo, cria três instrumentos centrais: a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que será o órgão central de planejamento e gestão; o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec), destinado a financiar ações preventivas e emergenciais; e o Conselho Municipal de Defesa Civil (Comudec), órgão deliberativo que fará a gestão do Fumdec e terá participação do Executivo, Legislativo, sociedade civil e órgãos estaduais.

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A proposta também incentiva a participação comunitária, com a criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs), formados por moradores para atuar na prevenção e em colaboração com a Comdec. A modernização, vista como essencial para facilitar a captação de recursos federais e melhorar o preparo frente às mudanças climáticas, segue agora para sanção do prefeito Nestor Ellwanger.

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