Definição sobre liberação ou não de cigarros eletrônicos é aguardada

O ano de 2021 terminou sem o aguardado veredicto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a liberação ou não dos cigarros eletrônicos no Brasil. A comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que incluem também os produtos de tabaco aquecido, é proibida no Brasil desde 2009 por uma resolução do órgão. O debate, porém, foi reaberto em 2019 e havia a expectativa de que o processo fosse concluído até o fim do ano passado.

Segundo informações do portal da Anvisa, o processo está em fase de análise de impacto regulatório. Ainda em 2019, foram realizadas duas audiências públicas, uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro. O processo ainda incluiu a contratação de pareceres técnicos, consultas a empresas que comercializam DEFs em outros países e a realização, em novembro último, de dez grupos focais em cinco capitais brasileiras para avaliar a percepção de jovens e adultos em relação aos produtos – essa etapa foi conduzida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A conclusão do processo é cercada de expectativas pela cadeia produtiva do tabaco. Porém, ainda há incertezas sobre quando sairá a posição da Anvisa, visto que o órgão pode solicitar uma consulta pública. Isso adiaria a deliberação final para o terceiro ou quarto trimestre do ano.

A indústria alega que tanto o cigarro eletrônico quanto o produto de tabaco aquecido dispensam a combustão em sua utilização e, segundo estudos, é justamente na queima do tabaco que a maior parte dos componentes tóxicos do cigarro são liberados. Ao eliminar esse processo, o prejuízo se tornaria bem menor, apesar dos danos diretamente associados à ingestão de nicotina. Sem a fumaça, o impacto sobre a qualidade do ar em locais fechados também é menor e o usuário deixa de ser um gerador de fumantes passivos.

Já ONGs e entidades médicas alegam que esses produtos não são 100% seguros, inclusive porque também geram dependência, e podem estimular o consumo de nicotina, sobretudo junto aos jovens. O fato de o volume de usuários adolescentes de cigarros eletrônicos ter crescido muito nos Estados Unidos nos últimos anos seria um indicativo disso. Também há suspeita de que esses produtos podem servir de “porta de entrada” para o cigarro convencional.

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