O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu à Justiça, desde o mês de março deste ano, denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas.
O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MP, destaca que há mais casos sendo apurados e novas denúncias devem ser feitas nos próximos dias pelo MPRS. Entre os denunciados até o momento, estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa. A denúncia aponta os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação. Da região, agentes públicos de Rio Pardo e Sinimbu na época dos fatos, são investigados. Os nomes não foram divulgados.
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Os fatos ilícitos descritos na denúncia são referentes a investigações decorrentes da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. Na ocasião, também foi apontado que havia o envolvimento de ex-prefeitos, demais agentes públicos e servidores públicos de diversos municípios do Rio Grande do Sul. A operação desvendou complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa que tem atuação nos dois Estados.
Fraude
O esquema criminoso, com envolvimento dos sócios da empresa investigada, além de gerentes e vendedores e, sobretudo, com a participação de agentes políticos e públicos, tinha início nas visitas que vendedores faziam a prefeituras. Eles levavam um catálogo, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Depois, o vendedor se reportava a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios lançados pelos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo que havia sido fornecido pelos vendedores nas visitas às prefeituras. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
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