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CENTRO-SERRA

Desapropriação de hospital de Sobradinho avança e Prefeitura aguarda aval do Estado

Foto: Inor Assmann

Com mudança no modelo de gestão, além de reduzir custos para o município, expectativa é qualificar a oferta de serviços

A desapropriação do Hospital São João Evangelista, principal casa de saúde de Sobradinho, entrou em uma nova etapa após a aprovação, por unanimidade, de projetos de lei que autorizam o Município tanto a assumir o imóvel por necessidade pública quanto a contratar operação de crédito para viabilizar a compra. Segundo a Prefeitura, a medida é essencial para garantir a manutenção ininterrupta dos serviços de saúde prestados à população.

De acordo com o prefeito Luiz Affonso Trevisan, o Maninho, o novo modelo de gestão prevê que o Município arque apenas com o valor do capital do financiamento, enquanto os juros serão custeados pelo Estado. “Há interesse do governo do Estado para que o hospital permaneça de portas abertas”, afirmou. A expectativa é garantir a continuidade dos atendimentos e avançar para uma nova fase de gestão da instituição.

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Atualmente, de acordo com Maninho, o Município aporta em torno de R$ 400 mil por mês para manter o funcionamento do hospital. Com a desapropriação e a modificação no modelo de gestão, a expectativa é de que a Prefeitura passe a adquirir apenas os serviços prestados e a administração da casa de saúde fique sob a responsabilidade de uma instituição hospitalar. A proposta inicial prevê a celebração de contrato emergencial de um ano, seguido de processo licitatório para definição da gestão definitiva.

Luiz Affonso Trevisan, prefeito de Sobradinho: “Há interesse do governo do Estado para que o hospital permaneça de portas abertas”

Para saber

O prefeito ressaltou que a decisão de desapropriar o hospital vem sendo amadurecida desde o início do atual mandato, após a vitória nas eleições municipais de 2024. Segundo ele, o processo avançou de forma cautelosa, com orientação da procuradora do Município, Greta D’Olanda, para garantir segurança jurídica e evitar riscos financeiros à Prefeitura.

Enquanto o processo segue em análise nos órgãos estaduais, a administração municipal mantém a gestão provisória da instituição. Reforça que o objetivo central da desapropriação é assegurar a continuidade dos atendimentos à população e criar bases sólidas para uma nova fase do hospital.

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Entenda

O projeto de lei 173/2025, aprovado em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores no dia 18 de dezembro, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desapropriação do imóvel onde funciona o hospital, atualmente sob intervenção judicial e com gestão administrativa do Município. Já o projeto 176, aprovado na sessão do dia 22, permite a contratação de financiamento de até R$ 3,9 milhões junto ao Banrisul, por meio da linha Banrisul Investe Cidades, especificamente para a aquisição do hospital.

Documentos com pedido foram enviados para análise

Segundo o prefeito, a documentação referente à desapropriação já foi encaminhada à Secretaria Estadual da Saúde e ao Conselho do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos, e Hospitais Públicos (Funafir), órgão responsável por analisar o financiamento. Pelo modelo apresentado, o Município deverá arcar só com o pagamento do capital, estimado em cerca de R$ 30 mil mensais durante 10 anos, enquanto os juros serão cobertos pelo Estado.

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O valor solicitado no financiamento foi definido com base em dois laudos imobiliários contratados pela Prefeitura, que avaliaram o terreno e o prédio do hospital entre R$ 3,8 milhões e R$ 3,9 milhões. Conforme o prefeito, a iniciativa busca regularizar definitivamente a situação do hospital, que é responsável por atendimentos de média complexidade, urgência e emergência, internações entre outros serviços.

“Não vamos aceitar gestão que tenha histórico de problemas, processos judiciais ou irregularidades, como já aconteceu no passado”, afirmou o prefeito. A intenção, segundo ele, é estabelecer uma parceria público-privada capaz de fortalecer a rede de saúde local e regional.

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O vice-prefeito Nilo Wietzke, que também atua como interventor do hospital, explicou que, após a análise do Funafir, o processo seguirá os trâmites legais junto ao governo do Estado. Uma nova audiência com o Judiciário e a Promotoria está prevista para os próximos dias de janeiro, em Sobradinho, para tratar da desapropriação e dos próximos passos administrativos.

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Conforme Maninho, o Estado tem demonstrado interesse em apoiar o projeto, por enxergar potencial de ampliação dos serviços de saúde no município. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, sinalizou apoio à vinda de novas referências para Sobradinho, e um levantamento recente da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde apontou as principais necessidades materiais do hospital.

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Entre as possibilidades discutidas está a ampliação de atendimentos eletivos, serviços de urgência e emergência e a retomada dos partos, o que poderia transformar o Hospital São João Evangelista em referência para municípios da região Centro-Serra. A expectativa da administração municipal é de que, com uma nova gestão e a consolidação do Centro de Especialidades, o cenário da saúde em Sobradinho e na região passe por mudanças significativas.

Com informações do jornal Gazeta da Serra

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