O debate sobre o andamento do projeto para construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na sessão de segunda-feira, 16, motivou a divulgação dos dados relativos à austeridade praticada no Legislativo. A presidente Nicole Weber Covatti (Podemos) destacou que desde 2008 a Casa deixou de gastar R$ 218.561,27. Esse valor voltou aos cofres públicos para a utilização em diferentes áreas.
De acordo com a previsão orçamentária, a Câmara tem direito a 6% do que é arrecadado. O secretário de Fazenda, Bruno Faller, explica que neste ano o Legislativo receberá R$ 24 milhões, o que equivale a 2,51%. Isso significa que mais da metade do permitido já ficará nos cofres da Prefeitura. “Se a Câmara devolver algo destes R$ 24 milhões, diminui o déficit”, acrescenta Faller ao referir-se à previsão de déficit, que gira em torno de R$ 40 milhões para este ano.
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A planilha apresentada pela presidente Nicole e encaminhada aos vereadores mostra de forma detalhada ao que a Casa tem direito, quanto o Município repassou e os valores que sobraram, podendo ser devolvidos para a administração. Essas quantias vêm crescendo ano a ano.
Em 2024, por exemplo, a legislação permitia o repasse de R$ 43.751.281,86. Dessa projeção, foram encaminhados R$ 18 milhões e gastos R$ 15.370.082,83. Houve, portanto, uma sobra de R$ 2.629.917,17. Assim, a soma do que foi devolvido pelo Legislativo chegou a R$ 28.381.199,03. Para ter uma ideia do que isso representa, o superávit de 2024 foi de R$ 28,4 milhões, ou seja, o que deixou de ser gasto pela Câmara representou a sobra no orçamento do ano passado, e pode ser empregado pela atual gestão.
Nicole enfatizou a prática da economia na Casa. “Temos a praxe de ser uma das mais enxutas, se não a mais enxuta do Brasil. O Município não teria conseguido fechar as contas, no ano passado, não fosse o retorno da Câmara.”
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Diante disso, pediu que não seja barrado o projeto da obra da sede própria prevista para um terreno na Rua Marechal Deodoro. “Não é uma possibilidade. Há anos nossos colegas têm feito essa mobilização para a construção. Não vamos barrar, agora, porque seria desperdício dos recursos públicos”, acrescentou. Ela referia-se à discussão sobre o projeto de contratação de engenheiro para dar prosseguimento, que já foi aprovado.
Retornos
- 2008: R$ 4.867.220,05
- 2009: R$ 6.060.289,98
- 2010: R$ 6.070.855,90
- 2011: R$ 6.900.699,09
- 2012: R$ 8.142.802,51
- 2013: R$ 8.537.057,24
- 2014: R$ 9.511.448,91
- 2015: R$ 9.756.665,55
- 2016: R$ 9.810.990,30
- 2017: R$ 11.638.643,58
- 2018: R$ 13.112.581,02
- 2019: R$ 14.874.995,06
- 2020: R$ 14.895.536,33
- 2021: R$ 18.728.441,42
- 2022: R$ 22.080.015,85
- 2023: R$ 25.191.841,77
- 2024: R$ 28.381.199,03
*Fonte poder Legislativo
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