Mais de R$ 6 milhões serão investidos em Santa Cruz do Sul para entender e elaborar soluções às recorrentes cheias que atingem o município. Dois processos licitatórios em aberto preveem a contratação de empresas para desenvolver estudos hidrológicos e projetos executivos para ações que reduzam os efeitos dos alagamentos no Bairro Várzea (com R$ 4,1 milhões) e no Centro e Bairro Santo Inácio (R$ 2,2 milhões). Os recursos são oriundos do governo federal, a partir de convênio com a Caixa Econômica Federal.

Conforme o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, trata-se de um estudo “técnico, bastante detalhado, criterioso e, certamente, no momento oportuno”. Isso porque as contratadas terão a função de identificar as razões que contribuem para a formação de cheias no município, levando em conta aspectos como a drenagem e a vazão. “É um estudo que Santa Cruz nunca teve”, afirma.

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“Todos nós sabemos que tem algumas ações importantes que precisam ser feitas ali na Várzea; precisamos saber o que é possível fazer do ponto de vista de técnicas de engenharia”, explica Azevedo. “Sempre dissemos que na engenharia dá para fazer praticamente tudo”, complementa, observando que, a partir dos critérios técnico e de preço, a Prefeitura selecionará empresas com expertise na área para o desenvolvimento dos estudos.

Em relação à região do Bairro Santo Inácio, o titular da pasta comenta que é preciso entender a contribuição das nascentes situadas no Cinturão Verde para a formação de enchentes. “A partir daí, vamos poder fazer uma série de estudos, uma série de projetos: de mecanismos de detenção da água, retardo dos picos de vazão… ‘Se eu sei que uma nascente contribui bem mais que a outra, vou saber qual o projeto de engenharia adequado'”, pontua. A partir dos dados levantados, as empresas também entregarão os projetos executivos para que o Município licite, ou com aporte de recursos próprios ou buscando valores junto à União.

Azevedo recorda que já haviam sido implantadas outras ações voltadas à contenção das enchentes, como os “piscinões” do Bairro Várzea, no início dos anos 2000, ou um estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), entre 2017 e 2018. “Mas eram soluções, digamos assim, um pouco mais simplórias e, às vezes, focadas somente naquela região”, comenta o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana.

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“O que estamos contratando agora são estudos para que possamos fazer intervenções depois de forma planejada, técnica e ordenada. As regiões se desenvolvem de forma desordenada, essa é uma característica do Brasil. Às vezes vai saindo prédios, casas, não sabemos se a drenagem daquele local efetivamente vai atender aquelas necessidades”, pontua Azevedo, alegando que também é necessário ouvir os moradores dessas regiões para a elaboração dos projetos.

Já em relação aos valores, considerados elevados, o secretário explica que foram levados em consideração no levantamento “o que tem de melhor hoje na engenharia para estudos hidráulicos, hidrológicos, para estudo de cheias, comportamento das cheias… Então, vamos ter um levantamento no nível de detalhamento.” No contrato firmado com a Caixa estavam previstos R$ 13 milhões para as ações. “É um estudo que tenho certeza que vai guiar não só a nossa atual administração, mas certamente muitas administrações, por muitos anos e décadas”, acrescenta Vanir.

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Os processos, na modalidade de concorrência eletrônica, recebem propostas até os dias 22 e 23 de abril, respectivamente, ambos com abertura às 8h30. A seleção se dará por critérios técnicos e de preço. Os trabalhos, que integram a primeira fase das ações que serão desenvolvidas pelo Município, contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Os prazos de aplicação são de 13 meses para o Bairro Várzea e 14 meses para o Centro e Santo Inácio.

As ações já vinham sendo projetadas nos últimos anos, mesmo antes das graves enchentes de abril e maio de 2024. Em novembro daquele ano, foi assinado o termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por meio de repasse do Ministério das Cidades, que garantiu mais de R$ 13 milhões para essas ações, sendo R$ 8 milhões para o Várzea e R$ 5 milhões para o Centro e Santo Inácio.

Confira a entrevista com Vanir Ramos de Azevedo na íntegra:

Colaboraram Lucas Malheiros e Marcio Souza

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