Você já parou para pensar em como a escola nos ajuda a entender quem somos? O Brasil é formado por muitas culturas, e duas delas, a afro-brasileira e a indígena, são fundamentais na nossa história. Reconhecer essa riqueza e colocá-la no centro da educação não é apenas um gesto de respeito: é lei. Desde 2008, o Artigo 26-A da LDBEN determina que todas as escolas públicas e privadas incluam, em seus currículos, o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Mais do que uma obrigação legal, o Art. 26-A representa um compromisso com a valorização da diversidade cultural e étnica do Brasil. A lei busca combater o preconceito e ampliar o modo como compreendemos a formação do País, reconhecendo que nossa trajetória foi construída por diferentes povos.

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Durante muito tempo, a história ensinada nas escolas foi contada a partir de um único ponto de vista: o europeu. Essa forma de ensinar, conhecida como eurocentrismo, colocou a Europa como centro do mundo e tratou outras culturas como secundárias. O resultado foi o silenciamento de saberes, tradições e personagens que também moldaram o Brasil. O Art. 26-A propõe ampliar o olhar e reconhecer a história da África e dos africanos, as lutas e conquistas dos povos negros e indígenas e o papel fundamental que tiveram na formação da nossa sociedade.

A Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) aprofunda esse compromisso. Mais do que substituir a visão eurocentrista por outra, ela convida a escola a ampliar sua perspectiva sobre a pluralidade que forma o Brasil, em diálogo com as demais matrizes culturais do País. Nessa abordagem intercultural e plural, o currículo deve refletir o protagonismo dos diversos povos, respeitando a diversidade religiosa e destacando suas contribuições culturais, linguísticas, literárias, sociais, políticas e econômicas.

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Mais do que uma política educacional, a ERER é um projeto de nação. Um chamado para formar cidadãos conscientes, orgulhosos de sua origem e comprometidos com a construção de um Brasil democrático, que reconhece em sua diversidade a sua maior riqueza.

Nesse caminho, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul vem desempenhando o papel de fiscalizar e incentivar a efetivação do Art. 26-A. Com pesquisas, auditorias e formações, o TCE-RS busca que o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena esteja presente no cotidiano escolar, fortalecendo uma educação que valoriza identidades e combate o racismo.

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