Reforçando seu compromisso com uma educação pública de qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) criou, em 2023, o programa Educa+RS, com o objetivo de apoiar os municípios na melhoria da gestão educacional e na elevação dos índices de aprendizagem. A iniciativa já impactou cerca de 144 mil crianças do ensino fundamental da rede pública em 21 municípios gaúchos, selecionados por apresentarem maior potencial de avanço em seu desempenho educacional.
O programa nasceu alinhado à missão institucional do TCE-RS de avaliar políticas públicas e contribuir para o seu aprimoramento e efetividade. Na primeira fase, o Tribunal realizou um diagnóstico da situação das redes educacionais dos municípios e iniciou um ciclo de mentorias personalizadas, conduzidas por especialistas renomados, como os professores Mozart Neves Ramos, da USP, e a professora Cláudia Costin, além de auditores do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do próprio Tribunal.
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As atividades envolveram formações presenciais e online voltadas a gestores educacionais, com foco nos fatores que mais influenciam o aprendizado dos alunos, e resultaram na elaboração de planos de ação específicos para cada município. Esses planos passaram a orientar políticas locais para melhoria da aprendizagem e da gestão escolar.
Na segunda etapa, os auditores do TCE-RS intensificaram o monitoramento da execução dos planos, com visitas técnicas e novas capacitações aos gestores educacionais. O processo tem trazido avanços concretos: municípios da região, como Rio Pardo e Triunfo, já registraram melhorias nos indicadores de aprendizagem (Imers), demonstrando o impacto positivo da iniciativa.
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Atualmente, o Educa+RS está finalizando a segunda fase, com enfoque no compartilhamento de boas práticas e acompanhamento da implementação das medidas ao longo de 2025. Os planos de ação, ainda que sujeitos a ajustes, configuram políticas públicas de longo prazo, que transcendem mandatos municipais e asseguram a continuidade das ações em prol da educação pública.
Mais do que um programa, o Educa+RS destaca o papel do Tribunal de Contas como vetor de transformação e indução de práticas de gestão que produzem resultados reais. Essa iniciativa reafirma o seu compromisso com uma educação pública de qualidade para todos.
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