A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 3, em comunicado, repudiar o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), divulgada hoje, pela revista IstoÉ. Por meio de uma nota à imprensa, assinada pessoalmente pela presidente, Dilma considerou ser “justo” que o teor seja de conhecimento da sociedade se a delação existir e tiver autorização da Justiça. “Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu.

Segundo a revista IstoÉ, o senador fez acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Nos depoimentos, Delcídio teria dito que Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Dilma inicia o comunicado dizendo que todas as ações de seu governo têm se pautado pelo respeito aos “direitos individuais”, o “combate à corrupção” e compromisso com “o fortalecimento das instituições de Estado”. Segundo ela, o governo federal cumpre “rigorosamente” o que estipula a Constituição Federal.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário. Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País”, defendeu.  

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia dito que a presidente Dilma Rousseff tinha recebido com indignação a notícia da suposta delação e vazamento de informações. “Ela [presidente Dilma] está preocupada, porque eu acho que é uma coisa totalmente fora de qualquer padrão, uma delação que eu não sei se foi, pelo que sei não foi homologada, que envolve ministros e principalmente a figura da presidente da República”, disse Jaques Wagner a jornalistas, após evento no Palácio do Planalto.

Pasadena

A nota à imprensa foi assinada pessoalmente por Dilma. Em geral, os comunicados oficiais do Palácio do Planalto costumam ser subscritos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Após as declarações da presidente, a Secom publicou outra nota, desta vez com esclarecimentos sobre a Refinaria de Pasadena, cuja aquisição pela Petrobras também é citada na reportagem como conteúdo da suposta delação. No comunicado, o Planalto replica os argumentos enviados em 2014 pela Casa Civil ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os documentos, que mencionam reuniões do Conselho de Administração da Petrobras, foram encaminhados na época a Janot, argumentando que a decisão de compra da refinaria se baseou em um resumo executivo. De acordo com a revista, o senador teria afirmado, na delação, que Dilma sabia que por trás do negócio havia esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Com base nas informações prestadas pelo governo, a posição da procuradoria, à época, foi de arquivar o pedido de investigação sobre o processo, posicionamento que foi frisado no comunicado do Planalto.

PT

Em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, diz que as declarações do senador não têm credbilidade. “Nunca o presidente Lula fez qualquer tipo de tratativa como aquelas que são mencionadas e tampouco a presidente da República interferiu em nomeações”. “Quero relembrar que o Delcídio foi suspenso do PT, está com sua filiação suspensa. Portanto, neste momento, ele não é filiado ao PT e nem é senador pelo partido, acrescentou.