O prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL), sancionou, nesta quarta-feira, 15, a lei que cria o programa Santa Cruz Mais Verde, iniciativa que busca incentivar a implantação de paisagismo, jardins verticais e telhados verdes em espaços públicos da cidade. O objetivo é tornar o ambiente urbano mais sustentável e agradável, por meio da união entre o poder público e a iniciativa privada.
Conforme a legislação, o programa autoriza a Prefeitura a firmar acordos com pessoas físicas e jurídicas interessadas em colaborar com o município na construção, reforma, conservação ou manutenção de praças, canteiros centrais, rótulas, áreas verdes e outros espaços públicos. Também estão incluídos locais como fachadas de prédios públicos, viadutos, pontes e passarelas.
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Essas ações poderão ocorrer tanto por iniciativa da Prefeitura, via edital público, quanto por manifestação de interesse de particulares. Empresas e cidadãos poderão apresentar projetos de melhorias, acompanhados do detalhamento das intervenções e, se necessário, de um projeto de engenharia. Também será possível que mais de uma pessoa física ou jurídica se una para desenvolver uma proposta conjunta.
O programa tem como princípios a transparência, a participação da sociedade e a preservação da função pública dos espaços urbanos, além de buscar soluções baseadas na natureza e reduzir custos para os cofres públicos.
Incentivos aos participantes
Como forma de reconhecimento, os participantes – chamados de “partícipes doadores” – poderão instalar elementos de identificação no local onde realizarem as melhorias, como placas ou sinalizações. Essa divulgação, no entanto, deverá respeitar as normas municipais de controle da poluição visual e não poderá ocupar mais de 20% da área da sinalização.
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Os acordos firmados terão duração mínima de um ano e máxima de dez anos, podendo ser prorrogados, conforme o desempenho do participante. Durante o período de vigência, a Prefeitura será responsável por fiscalizar as ações e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas. Ao final do contrato, todas as melhorias e obras realizadas passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem direito a indenização.
Sustentabilidade e valorização urbana
O Programa Santa Cruz do Sul Mais Verde busca estimular práticas sustentáveis e ampliar o envolvimento da comunidade com a cidade. Com a implantação de jardins verticais, telhados verdes e novas áreas de paisagismo, a proposta visa melhorar a qualidade ambiental, valorizar os espaços públicos e promover bem-estar à população.
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