A Escola de Gestão Pública (EGP) de Santa Cruz do Sul inicia, nesta segunda-feira, 11, a sua primeira rodada de cursos voltados à qualificação de servidores municipais. A criação da EGP foi aprovada pela Câmara no dia 4 de agosto, com a finalidade de oferecer capacitação contínua à administração direta e indireta do município. A proposta institucional prevê formações em áreas como licitações, contratos, captação de recursos, fiscalização contratual e governança digital, entre outros temas da rotina pública.
O cronograma de estreia confirma duas atividades presenciais. Na segunda-feira, 11, ocorre a capacitação “Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias”, conduzida por membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração e Gestão.
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Já na quinta-feira, 14, será ofertado o curso “Planejamento em licitações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021”, com o professor Flávio Garcia Cabral, procurador da Fazenda Nacional, pós-doutor pela PUC-PR (2019), doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP (2017), mestre em Direito pela Universitat de Girona (2014) e mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2011). O docente atua em graduação e pós-graduação e coordena a pós em Direito Público da EDAMP (MS), nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional.
Como parte da implantação da Escola, está prevista para terça-feira, 12, a assinatura do termo de colaboração com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), reforçando a integração acadêmica nas ações de capacitação do funcionalismo.
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Segundo o projeto aprovado no Legislativo, a EGP nasce para padronizar procedimentos, atualizar equipes e qualificar o serviço prestado à população por meio de cursos, oficinas e treinamentos permanentes.
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Confira o cronograma de atividades
- 11/08 – Capacitação “Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias”, com os professores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração e Gestão;
- 14/08 – Curso “Planejamento em licitações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021”, com o professor Flávio Garcia Cabral.
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