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FUTURA CONCESSÃO

Estado eleva valor-teto da tarifa de pedágio na RSC-287 para R$ 7,00

Foto: Lula Helfer

Estado já confirmou que duplicação entre Tabaí e Santa Cruz será nos primeiros anos de concessão

Mesmo com o cenário de incertezas provocado pelo novo coronavírus, o Governo do Estado trabalha para licitar, ainda em 2020, a duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O projeto de modelagem da rodovia sofreu ajustes e agora já está pronto para ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Nesta terça-feira, 19, o secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Bruno Vanuzzi, detalhou, durante entrevista para a Rádio Gazeta FM 107.9, as mudanças que foram introduzidas no projeto e as perspectivas, sob a ótica estadual, de licitação e início das obras.

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Com a nova modelagem, a região do Vale do Rio Pardo, segundo Bruno Vanuzzi, foi beneficiada com a antecipação de obras de duplicação dos trechos urbanos. “Nós trouxemos todos os trechos urbanos para os anos três e quatro da concessão, e o trecho que vai até Novo Cabrais vai ser integralmente duplicado nos primeiros seis anos. Então, em linhas gerais, o projeto acabou ficando com uma antecipação bem importante de obras, para esse trecho, que é o mais movimentado”, explicou.

“E para os trechos em que havia uma incerteza maior, que é o trecho de Novo Cabrais até quase Santa Maria, nós optamos por utilizar o que se chama de gatilhos de demanda”, disse, acrescentando uma explicação sobre o modelo: “Gatilhos de demanda são uma técnica que se utiliza em concessões rodoviárias em que, ao invés de nós cravarmos uma data, nós colocamos um número determinado de veículos passantes por dia ou uma determinada data, o que acontecer primeiro. Com isso, nós conseguimos limpar o projeto do principal ponto de incerteza, que é em relação à demanda.”

No entanto, Vanuzzi relatou que o trecho entre Novo Cabrais e Santa Maria receberá faixas adicionais, já nos primeiros anos da concessão. “Para que esta parcela da rodovia não fique desassistida, nós projetamos a construção bem mais próximo, nos anos três, quatro e cinco, de algumas terceiras faixas”, explicou.

Na entrevista, o secretário antecipou que o modelo econômico-financeiro da rodovia já está disponível na internet aos interessados na concessão. “É algo que, talvez, para o grande público, não acrescente muita coisa. São 10, 12 planilhas de Excel onde nós temos todos os elementos de custos de investimento, custos operacionais, quanto vai de asfalto, quanto vai de guard rail, ou seja, não é um documento fácil de ler”, destacou.

Apesar dos ajustes feitos, o governo não altera a previsão de divulgação do edital de licitação, prevista ainda para o segundo semestre de 2020, bem como a licitação. “A versão final do edital da 287, edição totalmente fechada, provavelmente deva sair nesta semana ou nos primeiros dias da próxima. Estamos só fazendo alguns detalhes a respeito de onde colocar algumas dessas alterações, porque houve algumas modificações de engenharia”, pontuou.

As alterações feitas pelo Governo do Estado mexeram com o valor de teto da tarifa de pedágio, que agora está em aproximadamente R$ 7,00. Antes, o valor já havia sido reajustado de R$ 5,93 para R$ 6,42.

Segundo Vanuzzi, o preço do petróleo – principal insumo do asfalto – também pode influenciar o valor da tarifa. “Tivemos agora uma redução muito importante no custo do asfalto, é algo muito recente e não podemos ficar alterando o projeto a cada 15 dias, a cada sobe e desce do petróleo. Se fizermos isso, o projeto não termina nunca. Mas nós temos convicção de que isso acaba se refletindo na tarifa através do processo licitatório.”

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Projetando o leilão da concessão da rodovia, que vai acontecer na Bolsa de Valores de São Paulo, o secretário espera uma redução substancial no valor da tarifa de pedágio. Conforme ele, o leilão não será apenas de envelopes fechados, mas também como um leilão tradicional. Bruno Vanuzzi lembrou, ainda, que vence a licitação a empresa que oferecer o menor valor.

“Todo esse cenário nos indica que, talvez, a tarifa teto esteja um pouco alta. Mas essa vai ser a tarifa efetiva? Com certeza não. Quando se divulgar a tarifa-teto, vai aparecer um número em torno de R$ 7,00, esse não é o valor definitivo da tarifa, mas a partir do qual começam os lances, que vão descendo”, ressaltou, afirmando que há licitações em que se espelha o projeto em que há redução de até 60% de redução com base na tarifa teto.

Rodovia passará por recuperação no primeiro ano

Ainda durante a entrevista, o secretário detalhou o cronograma de obras que está previsto no novo projeto da 287. “Principalmente o primeiro, é um ano de recuperação integral da rodovia, eliminação de buracos, recuperação total da sinalização, faixa pintada com tinta altamente reflexiva, substituição de toda sinalização vertical, implantação de serviços de segurança efetivos. Então, no primeiro ano, [o objetivo] é colocar a rodovia em condições”, comentou, adicionando que os anos dois e três são de restauração. “É para reconstruirmos trechos que têm excessos de ondulação, que têm problemas de geometria, curvas que não fazem muito sentido.”

O cronograma de obras se estende por seis anos, a partir da licitação concluída. “Nos anos três e quatro nós teremos a duplicação dos trechos urbanos. Falamos de Venâncio Aires, Paraíso do Sul, Novo Cabrais, Santa Maria. São seis trechos urbanos que serão duplicados nos anos três e quatro. E nos anos cinco e seis, nós teremos a duplicação integral até Novo Cabrais, ou seja, saímos de Porto Alegre e vamos até Novo Cabrais, totalmente duplicada a rodovia.”

Na avaliação geral, o secretário salienta que a antecipação das obras vai beneficiar Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, onde a duplicação é a principal demanda. “O cronograma que antes tinha parte destas obras nos anos oito, nove, agora mudou. Foi tudo isso antecipado e até o ano seis nós temos ela [a rodovia] integralmente duplicada no trecho que tem a maior demanda, o maior movimento, e que atende melhor a população”, finalizou, destacando que serão implantadas terceiras faixas e outros mecanismos para diminuir as filas de veículos.

O custo de concessão da RSC-287 é estimado em R$ 2,2 bilhões e vai representar o maior investimento em termos rodoviários no Estado dos últimos 20 anos. O projeto prevê ainda cinco praças de pedágios: além das já existentes em Venâncio Aires e Candelária, vão ser construídas novas estruturas em Tabaí, Paraíso do Sul e Santa Maria.

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