Santa Cruz do Sul sediou nessa sexta-feira, 22, a primeira reunião de trabalho da subcomissão de defesa do setor do tabaco e acompanhamento da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11). O grupo de trabalho da Assembleia Legislativa é liderado pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP). Ele conduziu o encontro no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com participação de líderes políticos regionais, estaduais e nacionais, bem como representantes de entidades do setor, como empresas e produtores. 

Na abertura, em nome da Prefeitura, o vice-prefeito Alex Knak ressaltou a importância de trazer a reunião da submissão para Santa Cruz, um dos principais polos de produção e beneficiamento de tabaco. “Como é bom envolver líderes, defensores ferrenhos e representantes que levantam a bandeira, numa discussão tão importante. A cadeia produtiva merece respeito. Estaremos atentos às discussões da COP, e tomara que sejamos ouvidos.”

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O deputado federal Marcelo Moraes (PL) ressaltou que a defesa ao setor é latente e recorrente. “Ao falarmos sobre tabaco, corremos o risco de falarmos para nós mesmos. Aqui todos sabem da importância, da rentabilidade e da forma organizada com que a cadeia atua, mas hoje enxugamos gelo”, disse. “Participo desde a quarta edição da COP. Batemos na tecla há muitos anos, mas somos impedidos de acessar a Convenção-Quadro. Entendam que a discussão não tem nada a ver com a saúde ou a agricultura; é, sim, puramente ideológica.”

Na mesma linha, o secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, disse que cansa defender o que já está consolidado como parte fundamental da economia estadual. “O tabaco é a segunda maior exportação do Rio Grande do Sul, e 41% do PIB [Produto Interno Bruto] vem do agro. E grande parte do tabaco.”

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O deputado federal Heitor Schuch (PSB) aproveitou para reafirmar o compromisso com o setor. Além disso, destacou que a luta também é pela regulamentação do cigarro eletrônico junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Até porque a proibição dos dispositivos no Brasil não é sinônimo de sucesso, de diminuir os riscos para os fumantes. Pelo contrário, só infla cada vez mais o mercado ilegal.”

Outros líderanças políticas também se pronunciaram em apoio ao setor, como os deputados estaduais Kelly Moraes (PL), Airton Artus (PDT) e Adolfo Brito (PP) e os vereadores Jair Eich (PP) e Edson Azeredo (PL), de Santa Cruz do Sul. 

“Precisamos de unidade”, frisa proponente

Proponente da subcomissão, Marcus Vinícius adiantou que teme uma edição da conferência ainda mais prejudicial ao setor, por ocorrer justamente na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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“Faz 20 anos que o Brasil assinou a Convenção-Quadro. Então, é uma data simbólica. E nós tememos, até mesmo pelo que estamos ouvindo nas manifestações dos agentes do governo federal, um revés ainda maior”, afirmou. “Não tenhamos surpresa se realmente for um debate muito mais duro do que foi antes. Por isso, nossa organização tem que ser muito melhor do que em outros anos. Precisamos de unidade e posicionamento.” 

Durante a reunião, foram apresentados desafios e demandas do setor, com ênfase na defesa da produção frente às pautas antitabagistas. O painel contou com a participação de representantes do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fumo e Afins (Fentifumo), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação (Stifa) e Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco). 

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, detalhou dados sobre a cadeia, que oportuniza 44 mil empregos diretos e gera R$ 14 bilhões de receita aos produtores, cuja renda média é 117% maior que a dos brasileiros. Ele destacou a atuação sustentável da indústria, que desenvolve ações sociais e ambientais na comunidade.

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Thesing ainda apresentou solicitações ao grupo de trabalho para que se inclua no relatório: transparência nos debates; que todas as partes tenham oportunidade de participar das discussões na formação do posicionamento do Brasil na COP; que o País seja protagonista durante a conferência, na defesa da cadeia produtiva; e que a cultura do tabaco seja apoiada pelo governo. 

A subcomissão, formada ainda pelos deputados Pedro Pereira (PSDB), Cláudio Branchieri (Podemos) e Zé Nunes (PT), seguirá seu roteiro de visitas, passando por outras regiões. O objetivo é realizar ainda 11 encontros, um deles no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no dia 4 de setembro, às 14 horas, em conjunto com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O tema será Impactos econômicos e sociais do setor do tabaco. Outra reunião ocorrerá em Venâncio Aires no dia 12 de setembro, a partir das 9 horas, com o tema Indústria e mão de obra no setor do tabaco. 

O objetivo da subcomissão é concluir o relatório até 8 de outubro, quando será apresentado na AL. Por meio da Mesa Diretora, ficará oficializado como documento de posicionamento do Estado e será levado a ministérios, embaixada do Brasil e OMS, a fim de pleitear acesso ao debate na COP 11, que ocorrerá em novembro em Genebra, na Suíça.

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