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Estado homologa resultado e grupo espanhol assume a RSC-287 em até 90 dias

Foto: Lula Helfer

O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 11, a homologação do leilão para a concessão da RSC-287. O processo foi realizado em 18 de dezembro do ano passado. O Consórcio Via Central, formado pelo grupo espanhol Sacyr, fez a menor proposta e arrematou os 204,5 quilômetros de Tabaí a Santa Maria, ofertando o valor de R$ 3,36 como teto para o pedágio.

Seguindo o cronograma estabelecido no edital, após a homologação ocorrida na manhã desta quinta-feira, o grupo tem de 45 a 90 dias úteis para a assinatura efetiva do contrato – válido para 30 anos. “Ainda não temos a noção se o consórcio vai assumir no prazo de 45 dias ou se vai usar todo o prazo legal. Assumindo mais rápido, ele já pode começar a cobrar o pedágio e obter receita, mas também precisa iniciar as obras”, adianta o secretário extraordinário de parcerias do Governo do Estado, Leonardo Busatto.

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Grupo que vai administrar a RSC-287 tem sede na Espanha | Foto: Divulgação/Sacyr

A concessão será de 30 anos, período em que a empresa terá de investir R$ 2,7 bilhões na rodovia. Apenas nos primeiros cinco anos, serão R$ 599,1 milhões. Na primeira década, o aporte chegará a R$ 1 bilhão. Atualmente, a RSC-287 conta com duas praças de pedágio, em Candelária (no quilômetro 131) e Venâncio Aires (no quilômetro 86). Com a concessão, serão instaladas mais três praças, em Santa Maria (quilômetro 214), Paraíso do Sul (quilômetro 68) e Tabaí (quilômetro 47).

A partir da assinatura do contrato, a concessionária já deve iniciar a construção das três novas praças de pedágio. A cobrança, porém, está prevista para começar apenas a partir do primeiro mês do segundo ano de concessão. Até lá, haverá arrecadação apenas nas duas praças já existentes.

Embora a tarifa apresentada na licitação pelo consórcio vencedor tenha sido de R$ 3,36, esse valor foi calculado a partir de dados de maio de 2019. Com a inflação acumulada nesses últimos dois anos, a tarifa de largada deve ser em torno de 9% maior, ou seja, chegar a cerca de R$ 3,65.

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Principal investimento é a duplicação da 287

A rodovia será duplicada em uma extensão de 204,5 quilômetros, entre Tabaí e Santa Maria. A duplicação começará pelos trechos urbanos, que ficam junto aos acessos aos seis municípios atravessados pela estrada. O cronograma prevê que os primeiros serão o de Santa Cruz e o de Tabaí (no terceiro ano de concessão) e depois os de Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul e Santa Maria (no quarto ano de concessão). Depois terá início a duplicação dos trechos rurais. O primeiro será entre Tabaí e Santa Cruz, no sexto ano.

Em um segundo momento, serão duplicados o trecho entre Santa Cruz e Candelária (até 2030) e o trecho entre Candelária e Novo Cabrais (até 2031). Com isso, a rodovia estará 65% duplicada (133 quilômetros) no nono ano de concessão. Isso inclui o trecho mais movimentado, entre Tabaí e Candelária, com média de 10 mil veículos por dia.

Já os trechos entre Novo Cabrais e Paraíso do Sul e entre Paraíso do Sul e Santa Maria serão duplicados bem mais tarde, apenas entre o 19º e 21º ano de concessão. Isso, porém, pode ser antecipado, dependendo do volume de tráfego.

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