As discussões acerca do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) foram pauta da primeira reunião-almoço do ano do Escritório Regional Vale do Rio Pardo do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS). O encontro com associados e convidados ocorreu na última quarta-feira, 25, no restaurante Chef Davi, em Santa Cruz do Sul. A entidade também apresentou as ações realizadas em 2025.
A vice-presidente do Sinduscon-RS e coordenadora do Escritório VRP, Giulia Tolotti, destacou os avanços relacionados ao EIV. Disse que a entidade conseguiu progressos importantes nas tratativas com o Legislativo, como estipular um teto nas contrapartidas, o que garante segurança jurídica para o empreendedor e o Município. Além disso, todo pedido originado pelas secretarias deverá ser embasado em norma ou critério legal, impedindo qualquer tipo de impessoalidade. “Outro ponto é que deve existir sempre uma justificativa para a solicitação de audiência pública ou qualquer tipo de contrapartida.”
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A empresária ressaltou que a Câmara de Vereadores ouviu as reivindicações da entidade, construídas em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana. Com a criação de um grupo de trabalho, os anseios dos envolvidos foram assegurados. “Se é bom para a cidade, é bom para o Sinduscon”, salientou Giulia.
Representantes do poder público municipal também trataram do assunto no encontro. “O EIV foi muito importante para os poderes e entidades construírem alternativas. Já concordamos com alguns ajustes, e questões mais complexas, vamos discutir e avançar, sempre cumprindo as legislações”, afirmou o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo.
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Ele acrescentou que neste ano pretendem aprovar o EIV e ajustes maduros do Plano Diretor, bem como avaliar modificações no Código de Obras (cuja grande revisão está prevista para o ano de 2029).
O presidente da Câmara, Serginho Moraes, falou sobre a parceria para acelerar processos. “O EIV e o Plano Diretor geram discussões, pois temos que ouvir todos os lados. Somos parceiros para o que setor produtivo não fique parado e seja mais referência”, salientou.
Ações
O Escritório VRP do Sinduscon também apresentou as ações realizadas em 2025, que uniram os associados, geraram conhecimento e consolidaram a entidade como agente de mudança. Ganharam destaque o ciclo de palestras, o Jantar imobiliário, a visita à 26ª Construsul, as Confrarias e o evento de encerramento do ano. Paralelamente, houve a formação dos grupos de trabalho, a estreia do Sinduscast e a integração de novos membros.
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