Trabalhadores, acadêmicos e usuários da saúde mental dos municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) vão se encontrar nesta terça-feira, 28, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O objetivo da atividade, que inicia às 8h30, na sala 101 da universidade, e se encerra às 17 horas, é discutir as demandas regionais a serem levadas no Encontro Estadual de Militantes da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, evento que será realizado em julho, em Porto Alegre.

Conforme a organização, são esperadas pessoas dos mais diversos segmentos nesse evento que tem caráter local e que será aberto à comunidade. O movimento, que visa impedir o retrocesso no trabalho com a saúde mental, tem se manifestado com mais força desde que o governo do estado anunciou o fechamento das casas de moradia para onde pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, localizado em Porto Alegre, estavam sendo transferidos nos últimos anos no intuito de se desinstitucionalizarem gradativamente e retornarem a vida em comunidade, conforme prevê a lei.

Em Santa Cruz serão definidas as prioridades e ações estratégicas que o Vale do Rio Pardo levará no encontro estadual de julho. A programação de amanhã prevê discussões sob os temas de “Álcool e outras drogas e a ‘nova’ cultura manicomial”; “Cuidado em liberdade, produção de cuidado e a vida na lógica antimanicomial”; “Novas formas de violação de direitos e os processos de desinstitucionalização”; “Formação de profissionais de saúde na lógica antimanicomial para o SUS” e “Cultura antimanicomial e diálogo com a sociedade”. À tarde, haverão ainda discussões coletivas sobre os temas e assembleia geral.

Atualmente, existem cerca de 170 moradores no Hospital São Pedro, alguns deles oriundos do Vale do Rio Pardo. Entre 2011 e 2014 foram abertas quatro casas e alugadas mais quatro para possibilitar um atendimento humanizado e de autonomia para estes pacientes internados no antigo manicômio do Bairro Partenon, em Porto Alegre. O governo estadual vem sendo cobrado desde fevereiro quando o coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Coronel, se reuniu com o Conselho Estadual de Saúde. Desde então, trabalhadores da saúde mental só foram informados por terceiros ou notícias da imprensa de que nenhum paciente sairia mais do Hospital São Pedro.

Sem respostas do governo Sartori, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental foi à Assembleia Legislativa ainda em março denunciar o cancelamento dos aluguéis de residenciais terapêuticos. Também ingressaram com ação no Ministério Público gaúcho e iniciaram na última quarta-feira uma agenda de protestos pelo Estado.

Reforma Psiquiátrica

O Rio Grande do Sul promulgou há mais de 20 anos a lei da reforma psiquiátrica, modelo que defende o fim da internação de longos períodos e a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para tratar as pessoas com sofrimento psicossocial. A lei, que é pioneira no Brasil, defende a extinção dos manicômios, promovendo o cuidado em liberdade e reinserção das pessoas nas comunidades.