Um projeto de lei, de autoria do vereador Andrei Barboza (PDT), autoriza a Prefeitura de Santa Cruz do Sul a realizar decoração alusiva aos Festejos Farroupilhas em vias e espaços públicos. A proposta, aprovada na Câmara nessa segunda-feira, 8, agora segue para sanção do prefeito Sérgio Moraes (PL).

De acordo com o texto do projeto, entre os dias 10 e 20 de setembro, qualquer tipo de ornamentação feita pela Administração Municipal deverá, obrigatoriamente, estar relacionada à celebração da tradição gaúcha. Entre os dias 21 e 30 de setembro, os adornos deverão ser retirados, a fim de não interferirem nas decorações da Oktoberfest – tradicional festa que ocorre em outubro na cidade e que, neste ano, tem início em 9 de outubro.

LEIA TAMBÉM: Vereadores aprovam instalação de condomínio urbanístico em Linha João Alves

Segundo Barboza, o objetivo do projeto é garantir a valorização da cultura regional por meio da preservação e promoção dos Festejos Farroupilhas, bem como estimular a participação popular nas programações alusivas à data. A proposta também visa contribuir para a organização das festividades municipais e para o fortalecimento do turismo cultural local.

O projeto ainda ressalta que não impõe obrigações ao setor privado e mantém a autonomia da Prefeitura para regulamentar e aplicar a lei conforme suas condições e prioridades.