A saúde do Rio Grande do Sul teve um importante anúncio nesta semana. O governador Eduardo Leite (PSD) assinou a regulamentação do programa Pró-Hospitais, que tem potencial de injetar cerca de R$ 1 bilhão por ano nas casas de saúde filantrópicas, santas casas e unidades públicas do Rio Grande do Sul.
A autoria é dos deputados Airton Artus (PDT), Dr. Thiago Duarte (União Brasil) e Claudio Tatsch (PL). Eles criaram o mecanismo que dá permissão às empresas destinarem até 5% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, diretamente, a investimentos em hospitais.

Os recursos poderão ser utilizados em reformas, ampliações, compra de equipamentos, insumos hospitalares e custeio, fortalecendo a rede hospitalar e garantindo melhores condições de atendimento para a população. “Desde o início, defendemos que era preciso criar uma alternativa permanente de financiamento aos hospitais, que vivem uma crise crônica. Hoje, com a regulamentação do Pró-Hospitais, o Rio Grande do Sul dá um passo histórico para garantir estabilidade financeira e qualidade nos serviços de saúde”, destacou Artus.

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O deputado também ressaltou a importância do diálogo com o setor hospitalar e o governo do Estado durante a construção da proposta. “Essa é uma conquista que nasceu do diálogo. O projeto foi aprimorado com contribuições das santas casas, hospitais filantrópicos e da Secretaria da Saúde e da Fazenda, sempre com o objetivo de viabilizar uma política pública sustentável e eficaz.”

Inspirado em programas de incentivo já existentes nas áreas da segurança pública e do acesso asfáltico, o Pró-Hospitais foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em julho de 2024 e sancionado. “Com a regulamentação assinada, o Pró-Hospitais está mais perto do que nunca de se tornar realidade”, finalizou.

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Em busca da securitização

O deputado Airton Artus reforça que sua equipe trabalhou na elaboração de um projeto para atender um dos problemas crônicos dos hospitais, que são as dívidas. O texto trata sobre a securitização desses débitos, somando os acumulados, com período de carência e juros subsidiados.

A dívida, atualmente, passa de R$ 3 bilhões. O projeto foi apresentado no evento ConSaúde e depois encaminhado ao deputado Afonso Mota (PDT), com intenção de que seja adotado no País, tendo como lastro financeiro o fundo social do pré-sal. A iniciativa foi lançada para todo o Brasil e, se aprovada, pode abarcar o projeto gaúcho.