A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou nessa terça-feira, 10, um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio.
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“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.
Aumento brusco chamou atenção em Venâncio Aires
Nos últimos 30 dias, a gasolina, o etanol e o diesel registraram variações nos preços nas bombas, refletindo a dinâmica do mercado e os reajustes adotados pelas distribuidoras. Diante dessa movimentação, o Procon de Venâncio Aires anunciou que irá solicitar esclarecimentos aos postos de combustíveis sobre a recente elevação no preço da gasolina, buscando transparência e informações claras para os consumidores. A ação visa entender os motivos do aumento, que ocorreu mesmo com a nota da Petrobras indicando alteração apenas no diesel.
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“Estaremos encaminhando uma notificação aos postos para que expliquem de forma clara aos consumidores a razão deste aumento e apresentem comprovação, conforme o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma a coordenadora do Procon, Fernanda Bauermann.
Nos últimos dias, o repasse de informações sobre uma possível falta de combustível levou motoristas em Venâncio Aires a abastecer antecipadamente, contribuindo para a elevação temporária dos preços nas bombas. Entretanto, não há confirmação de desabastecimento no Rio Grande do Sul, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro). “É um momento em que os motoristas precisam ficar atentos. É fundamental que os consumidores acompanhem os preços e denunciem qualquer prática abusiva. A alta sem justificativa adequada configura infração ao Código de Defesa do Consumidor”, relata.
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O aumento repentino ocorre em meio à instabilidade histórica no mercado internacional de petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. O petróleo Brent, referência internacional, fechou com alta de 6,76%, a US$98,96 o barril, enquanto os valores do diesel da Petrobras vendidos a distribuidoras estavam R$2,74 por litro abaixo da paridade de importação, segundo cálculo da associação de importadores Abicom.
Já sobre o diesel, a Prefeitura também acompanha atenta a situação e não descarta a emissão de decreto de contenção nos próximos dias, já que o abastecimento está ameaçado, bem como aumento de valores. Atualmente, a frota de veículos máquinas, caminhões e veículos pesados do Município consome mais de 20 mil litros de diesel por mês. O Prefeito Jarbas da Rosa determinou que a prioridade no abastecimento seja dada aos veículos da saúde, como ambulâncias, garantindo que os serviços essenciais continuem funcionando normalmente.
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