O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e de produtos eletroeletrônicos. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). O impacto da decisão sobre os preços ao consumidor é “praticamente nulo”, estimado em um aumento de 0,062%.

O cálculo é de Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que acompanhou o vice-presidente Geraldo Alckmin em agenda nesse sábado, em São Paulo.

LEIA TAMBÉM: Pesquisa da Fiergs aponta queda na produção industrial pelo terceiro mês consecutivo

Segundo ele, a produção de celulares no País já é majoritariamente nacional: cerca de 95% dos aparelhos comprados pelos brasileiros são fabricados no Brasil. Por isso, as mudanças têm impacto tão baixo para o consumidor.

A decisão do governo envolve um conjunto de 120 produtos. Desse total, 105 itens tiveram o imposto de importação zerado e 15 continuaram nos percentuais anteriores. Entre eles, notebooks, smartphones, roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras.

Esses 15 itens, segundo o secretário, seriam reajustados para 16% ou 20%, ou passariam de 12% para 16%, por possuírem similares produzidos no País. Com a revisão, foram mantidas as alíquotas anteriores, como 10% ou 16%.

LEIA TAMBÉM: Nota Gaúcha terá premiações extras em março; veja como participar

Na prática, a medida aprovada na sexta-feira, 27, mantém as condições anteriores para esses produtos e amplia a lista de itens com tarifa zerada.

Custos baixos

Segundo Uallace Moreira Lima, o objetivo central da decisão é defender a cadeia produtiva nacional e, ao mesmo tempo, manter baixos os custos de produção. O secretário explicou que foi mantido o regime de ex-tarifário, que reduz praticamente a zero o imposto de importação para determinados bens. “A lógica é garantir que as empresas continuem tendo acesso a insumos e equipamentos com menor custo, sem prejudicar a indústria nacional.”

A concessão de ex-tarifário, quando for solicitada pela indústria, será dada automaticamente, antes da análise de 150 dias para averiguar se o item tem produção nacional. Para o governo, a calibragem das tarifas permite proteger a produção, o emprego e a renda, sem gerar aumento de preços para a população.

LEIA TAMBÉM: Evento de comunicação política e institucional volta ao Rio Grande do Sul em março

De acordo com o secretário, parte das críticas e da repercussão negativa iniciais ocorreu por uma “falta de leitura atenta” das resoluções que regulamentaram a mudança. Segundo ele, ficou acordado com o setor que todos os produtos que estavam com alíquota zero e passariam para 7% poderiam ter o benefício restabelecido imediatamente, mediante pedido das empresas. “Esse compromisso está sendo cumprido pelo governo”, destacou Uallace.

Para ele, à medida que o setor produtivo passa a compreender os detalhes da decisão, fica claro que a política foi formulada de forma criteriosa, preservando o incentivo à importação de insumos e, ao mesmo tempo, protegendo a produção nacional. (Agência Brasil)

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!