O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que o governo está agindo para amenizar os efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado brasileiro de combustíveis. Em um vídeo compartilhado na rede social X, ele ressalta a atuação integrada contra preços abusivos.
“Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil”, afirma.

Segundo o governo federal, desde o dia 9 de março, 5,3 mil postos de combustíveis em todo o Brasil e 322 distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados em uma força-tarefa nacional para coibir aumentos abusivos. “Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global”, diz a mensagem.

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além das Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais participam da força-tarefa.

A ANP já emitiu, desde 9 de março, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis. Foram formalizadas 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. Segundo a agência, as multas aplicadas podem chegar a R$ 500 milhões. Além das fiscalizações, Silveira reforça a importância da medida provisória que implementou a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel para reduzir o preço dos combustíveis.

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ANP monitora leilões de gás de cozinha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deu início à fiscalização sobre leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A agência solicitou informações associadas às operações de 31 de março de todos os polos produtores da empresa.

A fiscalização é motivada por “suspeitas de prática de preços com ágios elevados”. As suspeitas, diz a ANP, são de volumes de GLP negociados acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI). “A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente”, diz em nota.

A ANP diz que a fiscalização não representa juízo prévio de que houve irregularidades. Esclarece que só em caso de constatação de infrações serão adotadas medidas administrativas que podem resultar em multa. (Agência Estado)

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