O deputado federal santa-cruzense Heitor Schuch (PSB) negou nessa quinta-feira, 4, que tenha votado contra o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. O texto foi aprovado na quarta-feira com 311 votos favoráveis e 48 contrários. No sistema da Câmara, o voto de Schuch foi registrado como contrário. “Não sei por que cargas d’água aparece meu voto ‘não’ em um projeto que eu tenho certeza de ter votado ‘sim’ ”, disse na tribuna.
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Outro representante do Vale do Rio Pardo no Congresso Nacional, Marcelo Moraes (PL) votou sim. Atualmente, a “saidinha” é garantida a presos do semiaberto que já tenham cumprido parte da pena e tenham bom comportamento.
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Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
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