Um homem foi preso em flagrante em Pantano Grande por transportar 739 frascos de perfume adquiridos ilegalmente em Rivera, no Uruguai, sem o recolhimento dos tributos exigidos por lei. A ação foi realizada na noite dessa segunda-feira, 21, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 213 da BR-290, em ação da Polícia Federal (PF) de Santa Cruz do Sul.
Segundo a PF, a mercadoria foi localizada dentro de um Chevrolet Celta, armazenada em diversas caixas no porta-malas, no banco traseiro e no bagageiro de teto. O valor declarado dos produtos, conforme notas fiscais encontradas com o suspeito, é de U$ 8.825,28 – valor muito acima da cota permitida de U$ 500,00 para importações por via terrestre e do limite de U$ 3.000,00 para importações por pessoa física (regime de importação simplificada).
LEIA TAMBÉM: Operação da PF e Anatel fecha rádio clandestina em Santa Cruz
Publicidade
A estimativa da PF, com base em pesquisas em sites de varejo, aponta que o valor total da mercadoria ultrapassa R$ 125 mil – sendo a maioria dos frascos vendidos por R$ 169,00 e uma pequena parte por R$ 239,00. O total de tributos evadidos supera o parâmetro de R$ 20 mil, valor mínimo para afastar a tese de insignificância no crime de descaminho.
O homem foi preso em flagrante e poderá responder pelo crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Publicidade
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!