A Justiça argentina reduziu a pena de um homem condenado por abuso sexual. O motivo que levou uma Câmara de Cassação de San Isidro, em Buenos Aires, a abrandar a condenação é a suposta orientação sexual da vítima, que seria homossexual. O detalhe é que a vítima é um menino que tinha 6 anos de idade à época do abuso.

Para a Justiça, o acusado, vice-presidente de um clube de futebol chamado abusou sexualmente do menino em 2010. O dirigente teria buscado a criança para treinar no clube. O abuso teria ocorrido em um banheiro do local. Ao regressar para casa, o menino contou para sua avó o que aconteceu e ela comprovou que o neto apresentava lesões e denunciou o caso à polícia.

A Justiça condenou o acusado a seis anos de prisão, mas a pena foi diminuída para três anos e dois meses. Na decisão, os juízes afirmaram que a vítima tinha “uma orientação sexual homossexual e estava habituada a ser abusada”. O presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, Esteban Pulon, se manifestou via Twitter, dizendo que recebeu a notícia da redução da pena com “estupor”.

“Código Penal é assim”, diz juiz que reduziu pena

O juiz da Câmara de Cassação de San Isidro, Horacio Piombo, defendeu seu posicionamento. “O Código Penal é assim”, disse. Após receber críticas, ele se justificou dizendo que a vítima já havia sofrido abuso de seu pai, quando mais novo, e que, por isso, “já tinha posição sexual definida aos seis anos”.

Por esses motivos, Piombo definiu que o acusado terá que cumprir apenas a pena relacionada ao delito, sem os agravantes antes calculados. “A questão é o insulto social passado pelo menino, como vítima virgem de um estupro, aconteceu graças a seu pai, em um crime que não foi julgado por nós”, afirmou Piombo.