A Vara Judicial de Arroio do Tigre decidiu revogar a prisão preventiva do homem acusado de atirar contra um policial militar. O crime ocorreu no dia 3 de maio, com o militar sendo alvejado com vários disparos de arma de fogo no município do Centro-Serra. O ataque teria sido uma retaliação ao fato do policial ter participado de uma ocorrência anterior, que resultou na morte de um familiar do acusado que estava envolvido em ações criminosas. O homem foi preso no dia 9 de maio.

No despacho, publicado no fim da tarde da última sexta-feira, 8, a juiza Márcia Rita de Oliveira Mainardi considerou o fato do réu possuir residência fixa, exercer atividade laboral lícita, ser réu primário e apresentar conduta social favorável, atestada por depoimento de pessoas de conduta ilibada. Ela destacou que a prisão cautelar é medida excepcional e deve ser aplicada apenas quando for estritamente necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Como a fase de coleta de provas já foi concluída e não há risco de interferência no processo, o fundamento para manter a detenção do suspeito perdeu força, segundo a magistrada.

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Com base no princípio da proporcionalidade e nas jurisprudências de tribunais superiores, a magistrada substituiu a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: proibição de contato com a vítima e familiares; restrição de saída da comarca sem autorização judicial (exceto para trabalhar em cidade vizinha); obrigação de manter endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo.

O Ministério Público se posicionou contra a revogação. O orgão sustentou nos autos do processo que a prisão deveria ser mantida para garantia da ordem pública, diante da gravidade dos fatos narrados na denúncia que apontam uma tentativa de homicídio qualificado contra um policial militar. O MP destaca que as circunstâncias evidenciam o risco à coletividade e a tranquilidade social e medidas alternativas não seriam suficientes para neutralizar o perigo.

Preso há 91 dias, o acusado está em liberdade após o alvará de soltura ser expedido pela Justiça. O caso segue tramitando na esfera judicial.

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Relembre o caso

No dia 3 de maio, por volta das 19h30, o policial militar estava dentro de seu veículo e, ao chegar em sua residência, teve o carro alvejado por diversos disparos de arma de fogo. O policial militar ficou ferido, mas sem gravidade. Ele é lotado em Salto do Jacuí e reside em Arroio do Tigre.

O atentado levou as forças de segurança a realizarem uma operação de busca na região, que incluiu o uso de um helicóptero. No dia 9 de maio, o suspeito foi localizado e preso em uma propriedade rural no município de Segredo. Ele foi conduzido ao Presídio Estadual de Sobradinho, onde permaneceu detido por 91 dias.

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