A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a Petrobras e o modelo de exploração dos recursos do pré-sal nesta segunda-feira, 6, em discurso durante a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto. A presidente também prometeu ao novo titular da pasta que o ajuste fiscal realizado pelo governo não comprometerá os investimentos prioritários para a área. “Eu tenho certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, é minha, é do meu governo e eu tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo é a nossa soberania, o futuro do nosso pais e da educação”, disse.

Em seu discurso, Dilma ressaltou que a exploração de petróleo nas áreas do pré-sal já é uma realidade, o que assegurará recursos permanentes para a educação. Isso porque os royalties do pré-sal são destinados para a área. “A fonte das riquezas que planejamos para sustentar a educação, essa fonte já está em atividade. Mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática para os próximos anos”, afirmou.

A presidente aproveitou o tema para alfinetar os que defendem mudanças no marco regulatório de exploração do pré-sal, que deixaria de destinar parte de seus lucros para a educação. “Não é coincidência que a medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, disse.

“Se é de concessão, todos os benefícios de quem extrai o petróleo, fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o estado. Daí provém o fundo social e os royalties”, completou. Durante o discurso, a presidente prometeu que o ajuste fiscal promovido pelo governo não afetará os principais investimentos do MEC. “Garanto que a necessidade imperiosa de fazermos o ajuste fiscal não afetará programas estruturais do Ministério da Educação”, afirmou Dilma. Em seguida, a presidente listou uma série de programas efetuados durante a sua gestão e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.