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Ministério Público solicita investigação sobre eventuais desvios de recursos das tragédias

Enchente afetou 15 mil propriedades no Vale do Rio Pardo

Enchente em maio de 2024 | Foto: Lucas Lange | Arquivo

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), solicitou investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação com pedido de medida cautelar na sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado diz que “há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias, como a atualmente vivida no RS ou a recente inundação do Vale do Taquari, não vêm sendo realizados pelo Estado”.

Furtado cita pesquisadores do Estado que apontam deficiências na emissão de previsões dos desastres. Segundo ele, “aliado à baixa execução orçamentária dos recursos federais destinados ao combate dos desastres naturais, pode estar ocorrendo de os Estados membros e municípios não estarem fazendo o uso adequado e regular das transferências financeiras a eles destinadas para obras e serviços”.

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