Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIAP+. A decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recusou um primeiro pedido para que a Justiça determinasse que os livros fossem retirados de circulação. Com a sentença, todos os exemplares já impressos das obras Curso avançado de Biodireito; Teoria e prática do Direito Penal; Curso avançado de Direito do Consumidor e Manual de prática trabalhista deverão ser “retirados de circulação”, inclusive de qualquer biblioteca do País e, posteriormente, destruídos.
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